Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
26.08.2014 Lei 4465/2014 – Denomina rua. DENOMINA de RUA ITAQUI, via pública do Município de Não-Me-Toque.
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26.08.2014 Lei 4466/2014 – Desafeta lote urbano. DESAFETA lote urbano situado no Bairro Centro, nesta cidade de Não-Me-Toque, destinado à área verde.
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12.08.2014 Lei 4449/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público
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12.08.2014 Lei 4450/2014 – Denomina rua. DENOMINA de RUA ITAQUI, via pública do Município de Não-Me-Toque.
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12.08.2014 Lei 4451/2014 – Autoriza a contratar temporariamente. IAUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Técnico ACESSUAS por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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12.08.2014 Lei 4452/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público .
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12.08.2014 Lei 4453/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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12.08.2014 Lei 4454/2014 – Aprova termo de Cessão de Uso. APROVA Termo de Cessão de Uso de Bem Público celebrado entre o Município de Não-Me-Toque/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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12.08.2014 Lei 4455/2014 – Autoriza conceder auxilio financeiro. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR.
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12.08.2014 Lei 4456/2014 – Institui a Semana da Mulher. INSTITUI a Semana da Mulher no município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
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