Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
09.09.2014 Lei 4468/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Técnico de Enfermagem por necessidade temporária de excepcional interesse público
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09.09.2014 Lei 4469/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Enfermeiro por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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09.09.2014 Lei 4470/2014 – Autoriza o Município a participar. AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a participar do Campeonato Regional de Futebol de Campo 2014 promovido pela LIGA DESPORTIVA DO ALTO JACUÍ – LDAJ
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26.08.2014 Lei 4457/2014 – Autoriza operação de Crédito. AUTORIZA o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata.
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26.08.2014 Lei 4458/2014 – Altera artigo de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 1º da Lei n.º 4.445, de 29 de julho de 2014.
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26.08.2014 Lei 4459/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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26.08.2014 Lei 4460/2014 – Inclui Programa no Plano Plurianual INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2014-2017.
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26.08.2014 Lei 4462/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.966,49.
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26.08.2014 Lei 4463/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA contratar um Cuidador Residente e dois Auxiliares de Cuidador por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
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26.08.2014 Lei 4464/2014 – Da nova redação a artigo de Lei. DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 2º da Lei n.º 4.114, de 27 de novembro de 2012.
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