Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
22.03.2016 LEI Nº 4.697/2016 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente LEI Nº 4.697/2016 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente
Baixar
22.03.2016 LEI Nº 4.698/2016 – ALTERA o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.645, de 15 de dezembro de 2015 LEI Nº 4.698/2016 – ALTERA o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.645, de 15 de dezembro de 2015
Baixar
22.03.2016 LEI Nº 4.699/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.631, de 24 de novembro de 2015 LEI Nº 4.699/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.631, de 24 de novembro de 2015
Baixar
22.03.2016 LEI Nº 4.700/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de um Auxiliar de Serviços Gerais, por necessidade temporária de excepcional interesse público LEI Nº 4.700/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de um Auxiliar de Serviços Gerais, por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
22.03.2016 LEI Nº 4.701/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Enfermeiro por necessidade temporária de excepcional interesse público LEI Nº 4.701/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Enfermeiro por necessidade temporária de excepcional interesse público
Baixar
29.03.2016 LEI Nº 4.702/2016 – ALTERA os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 4.397, de 29 de abril de 2014 LEI Nº 4.702/2016 – ALTERA os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 4.397, de 29 de abril de 2014
Baixar
29.03.2016 LEI Nº 4.703/2016 – INCLUI programa no PPA – Plano Plurianual – do Município, para o exercício de 2016 LEI Nº 4.703/2016 – INCLUI programa no PPA – Plano Plurianual – do Município, para o exercício de 2016
Baixar
29.03.2016 LEI Nº 4.704/2016 – INCLUI programas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2016 LEI Nº 4.704/2016 – INCLUI programas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2016
Baixar
29.03.2016 LEI Nº 4.705/2016 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente LEI Nº 4.705/2016 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente
Baixar
29.03.2016 LEI Nº 4.706/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar dois Agentes Comunitários de Saúde LEI Nº 4.706/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar dois Agentes Comunitários de Saúde
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir