Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
29.08.2017 LEI Nº 4.861 – RETIFICA a denominação da via pública código 626, denominada através da Lei n.º 4.728, de 10 de maio de 2016 LEI Nº 4.861 – RETIFICA a denominação da via pública código 626, denominada através da Lei n.º 4.728, de 10 de maio de 2016
Baixar
29.08.2017 LEI Nº 4.860 – AUTORIZA a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 332, e dá outras providências LEI Nº 4.860 – AUTORIZA a municipalização de trecho urbano da rodovia RS 332, e dá outras providências
Baixar
16.08.2017 LEI Nº 4.859 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana LEI Nº 4.859 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana
Baixar
15.08.2017 LEI Nº 4.858 – ALTERA o pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços privados e dá outras providências LEI Nº 4.858 – ALTERA o pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços privados e dá outras providências
Baixar
25.07.2017 LEI Nº 4.857 – ALTERA a denominação da via pública urbana no Município de Não-Me-Toque LEI Nº 4.857 – ALTERA a denominação da via pública urbana no Município de Não-Me-Toque
Baixar
25.07.2017 LEI Nº 4.856 – APROVA a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I e dá outras providências LEI Nº 4.856 – APROVA a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I e dá outras providências
Baixar
25.07.2017 LEI Nº 4.855 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 9.220,00 LEI Nº 4.855 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 9.220,00
Baixar
25.07.2017 LEI Nº 4.854 – AUTORIZA contratar Professor Anos Finais – GEOGRAFIA, por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências LEI Nº 4.854 – AUTORIZA contratar Professor Anos Finais – GEOGRAFIA, por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Baixar
27.06.2017 LEI Nº 4.853 – DISPÕE sobre a destinação de Medicamentos entregues a Farmácia Municipal LEI Nº 4.853 – DISPÕE sobre a destinação de Medicamentos entregues a Farmácia Municipal
Baixar
27.06.2017 LEI Nº 4.852 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 130,00 LEI Nº 4.852 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 130,00
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir