Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Leis

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
10.04.2018 LEI Nº 4.935 – CONCEDE reposição salarial visando a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Legislativo Municipal LEI Nº 4.935 – CONCEDE reposição salarial visando a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Legislativo Municipal
Baixar
10.04.2018 LEI Nº 4.934 – CONCEDE aumento real de remuneração aos Servidores Públicos Municipais LEI Nº 4.934 – CONCEDE aumento real de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
Baixar
10.04.2018 LEI Nº 4.933 – CONCEDE aumento real de remuneração ao Quadro do Magistério Público Municipal LEI Nº 4.933 – CONCEDE aumento real de remuneração ao Quadro do Magistério Público Municipal
Baixar
10.04.2018 LEI Nº 4.932 – CONCEDE incentivo as empresas RIO GRANDE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – ME e TEIXEIRA E & JACQUES LTDA LEI Nº 4.932 – CONCEDE incentivo as empresas RIO GRANDE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – ME e TEIXEIRA E & JACQUES LTDA
Baixar
10.04.2018 LEI Nº 4.931 – INCLUI ação no PPA – Plano Pluri-anual – e na LDO – Lei de Diretri-zes Orçamentárias – do Município de Não-Me-Toque/RS LEI Nº 4.931 – INCLUI ação no PPA – Plano Pluri-anual – e na LDO – Lei de Diretri-zes Orçamentárias – do Município de Não-Me-Toque/RS
Baixar
27.03.2018 LEI Nº 4.930 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 77.900,00 LEI Nº 4.930 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 77.900,00
Baixar
27.03.2018 LEI Nº 4.929 – INCLUI ação e programa no PPA – Plano Plurianual – e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município de Não-Me-Toque/RS LEI Nº 4.929 – INCLUI ação e programa no PPA – Plano Plurianual – e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município de Não-Me-Toque/RS
Baixar
20.02.2018 LEI Nº 4.928 – AUTORIZA contratar FISCAL SANITÁRIO por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências LEI Nº 4.928 – AUTORIZA contratar FISCAL SANITÁRIO por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Baixar
20.02.2018 LEI Nº 4.927 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 159.744,84 LEI Nº 4.927 – AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 159.744,84
Baixar
20.02.2018 LEI Nº 4.926 – INCLUI ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2018 LEI Nº 4.926 – INCLUI ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – do Município, para o exercício de 2018
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir