Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Lei Complementar

Leis, Decretos e Códigos MunicipaisCódigosDecretosLei ComplementarLeisOutros
29.09.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 197 – CRIA vaga para o cargo público de Cirurgião Dentista constante do Quadro de Cargos do Poder Executivo Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 197 – CRIA vaga para o cargo público de Cirurgião Dentista constante do Quadro de Cargos do Poder Executivo Municipal
Baixar
29.09.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 196 – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL e dá outras Providências LEI COMPLEMENTAR Nº 196 – CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL e dá outras Providências
Baixar
11.10.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 184 – CONSOLIDA a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 184 – CONSOLIDA a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal
Baixar
15.12.2015 LEI COMPLEMENTAR N.º 171 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais do Município de Não-Me-Toque LEI COMPLEMENTAR N.º 171 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais do Município de Não-Me-Toque
Baixar
23.12.2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 188 – ALTERA o §9º do artigo 13 da Lei Complementar nº 033, de 29 de setembro de 2006 LEI COMPLEMENTAR Nº 188 – ALTERA o §9º do artigo 13 da Lei Complementar nº 033, de 29 de setembro de 2006
Baixar
14.06.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – ALTERA o §3° e ACRESCENTA os § § 4°, 5° e 6º no art. 53 da Lei Complementar N°170/2015 – Código de Obras do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – ALTERA o §3° e ACRESCENTA os § § 4°, 5° e 6º no art. 53 da Lei Complementar N°170/2015 – Código de Obras do Município
Baixar
09.05.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 194 – ALTERA o art. 97, §5º da Lei Complementar nº 133, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Não-Me-Toque LEI COMPLEMENTAR Nº 194 – ALTERA o art. 97, §5º da Lei Complementar nº 133, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Não-Me-Toque
Baixar
21.02.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 192 – ALTERA o Plano de Classificação de Cargos do Poder Legislativo de Não-Me-Toque LEI COMPLEMENTAR Nº 192 – ALTERA o Plano de Classificação de Cargos do Poder Legislativo de Não-Me-Toque
Baixar
23.01.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 191 – ALTERA o art. 69 da Lei Complementar nº 033, de 29-09-2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Não-Me-Toque LEI COMPLEMENTAR Nº 191 – ALTERA o art. 69 da Lei Complementar nº 033, de 29-09-2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Não-Me-Toque
Baixar
16.01.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 190 – ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 085, de 24 de maio de 2011 LEI COMPLEMENTAR Nº 190 – ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 085, de 24 de maio de 2011
Baixar
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir