Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Decretos

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02.01.2015 DECRETO Nº 004/15 – OFICIALIZA o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2015 DECRETO Nº 004/15 – OFICIALIZA o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2015
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02.01.2015 DECRETO Nº 003/15 – OFICIALIZA o Calendário de Eventos do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2015 DECRETO Nº 003/15 – OFICIALIZA o Calendário de Eventos do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2015
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02.01.2015 DECRETO Nº 002/15 Homologa Valores Imobiliários DECRETO Nº 002/15 Homologa Valores Imobiliários
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15.12.2014 DECRETO Nº 284/14 – Homologa plantão para 2015 DECRETO Nº 284/14 – Homologa plantão para 2015
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04.12.2014 0 – Decreto 274/2014 – Encerramento do exercício de 2014 DISPÕE sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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26.11.2014 0 – Decreto 268/2014 – Horário de Natal 2014 AUTORIZA horário especial de atendimento nos estabelecimentos comerciais de Não-Me-Toque, durante os meses de novembro e dezembro de 2014.
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13.11.2014 223 – Decreto 223/2014 – Declara Ponto Facultativo DECLARA Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de dezembro de 2014.
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09.10.2014 220 – Decreto 220/2014 – Da nova redação a artigo. Decreto 161/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO ao Artigo 2º do Decreto nº 161/2014 de 01 de agosto de 2014.
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29.09.2014 215 – Decreto 215/2014 – Altera artigos 5 do Decreto nº206/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO à alínea “g” do inciso III e ao inciso XI do art. 5º do Decreto n.º 206/14 que dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências .
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19.09.2014 206 – Decreto 206/2014 – Contenção de despesas. DISPÕE sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
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