Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

Publicações - Decretos

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24.05.2017 DECRETO Nº 098/17 – HOMOLOGA a resolução nº 003/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS DECRETO Nº 098/17 – HOMOLOGA a resolução nº 003/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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18.04.2017 DECRETO Nº 070/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS DECRETO Nº 070/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS
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23.01.2017 DECRETO Nº 008/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS DECRETO Nº 008/17 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS
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31.12.2016 Decreto N.º 301/16 – Tabela Código Tributário 2017 Decreto N.º 301/16 – Tabela Código Tributário 2017
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22.11.2016 DECRETO Nº 217/16 – DISPÕE sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal DECRETO Nº 217/16 – DISPÕE sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
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25.10.2016 DECRETO Nº 234/16 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS DECRETO Nº 234/16 – HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS
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21.10.2016 DECRETO Nº 230/16 – Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Granizo (COBRADE – 13213) DECRETO Nº 230/16 – Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Granizo (COBRADE – 13213)
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22.06.2016 DECRETO N° 106/16 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos DECRETO N° 106/16 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos
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19.04.2016 DECRETO Nº. 202/15 – REGULAMENTA o Programa “Jardim do Alto Jacuí” DECRETO Nº. 202/15 – REGULAMENTA o Programa “Jardim do Alto Jacuí”
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12.04.2016 DECRETO Nº 079/16 – ESTABELECE requisitos e critérios de inscrição, seleção e classificação de famílias para o Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I DECRETO Nº 079/16 – ESTABELECE requisitos e critérios de inscrição, seleção e classificação de famílias para o Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I
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