A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA PRAÇA DR. OTTO SCHMIEDT, com uma área a construir de 72,15m². A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Turismo – contrato de repasse n.º 327.189-84/2010 de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
