A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (REDE DE ÁGUA) A SER IMPLANTADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO CENTRO, neste Município, de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais