Constitui objeto dessa licitação a contratação de empresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC, na modalidade local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato, compreendendo um total de 42 (quarenta e dois) linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO. A empresa de telefonia a ser contratada deverá possuir rede celular de terceira geração (3G) que permitir velocidades máximas de download de 1Mbps.
