A presente Licitação tem por objeto a REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA CEL ALBERTO SCHMITT- NÃO ME TOQUE/RS, numa área total a ser reformada de 223,48m². A obra será subsidiada com recursos do Ministério da Saúde/ Caixa – contrato de repasse n.º 0280742-71/2008 de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
