ALTERA o mapa integrante da Lei Municipal nº 4.007 de 22 de fevereiro de 2012, que estabelece dimensões dos quarteirões, dos lotes e das áreas públicas do Loteamento Porto Bello, no município de Não-Me-Toque/RS
ALTERA o mapa integrante da Lei Municipal nº 4.007 de 22 de fevereiro de 2012, que estabelece dimensões dos quarteirões, dos lotes e das áreas públicas do Loteamento Porto Bello, no município de Não-Me-Toque/RS