O Processo Seletivo destina-se ao provimento da vaga existente e cadastro de reserva, de acordo com a tabela, e, ainda, das que vierem a existir no prazo de validade do Processo Seletivo.
A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.
