IR E VIR COM SEGURANÇA
OBJETIVO:
Promover e garantir a excelência no transporte escolar público com segurança e qualidade para os estudantes, contribuindo para o acesso e equalização à escola, garantindo o direito à educação básica, bem como a manutenção e ampliação da frota existente.
JUSTIFICATIVA:
Garantido por Lei, é de responsabilidades dos gestores públicos oferecer uma política pública voltada para o transporte do escolar, pois é de direito dos cidadãos o acesso à escola. É de conhecimento dos administradores que o PNATE está muito além de apenas transportar os alunos, sabe-se da importância do mesmo como um programa vinculado às questões educacionais. Neste ir e vir ocorrem muitas situações onde se concretizam inúmeras aprendizagens, inclusive de hábitos e atitudes, perpassando por uma visão pedagógica. Além de primar pelo bem e serviço ofertado, o respeito para com o próximo e a organização quanto ao uso do transporte escolar primando pela oferta de um serviço de qualidade. Ressalta-se o comprometimento da SME com ações específicas que garantam a qualidade do transporte do escolar, as quais devem ser realizadas anualmente, sendo imprescindível que seja cumprido o que prevê a legislação vigente, pois essa deve estar de acordo com o PNATE, o qual especifica como o mesmo deve ocorrer. Esse transporte também é vinculado às Leis do Código de Trânsito Brasileiro.
PÚBLICO ALVO: Alunos das Escolas Municipais.
FROTA PRÓPRIA: Atualmente a Frota da SME é composta por 6 micro ônibus, 1 van, 2 carros leves.
EMPRESAS TERCEIRIZADAS: A.R.O. Transporte e Turismo LTDA, Jowa Turismo Ltda, Valmor José Weber, Transporte Rodoviário Schwalbert & Weber Ltda, Claudier Fries, Aulertur Transportes e Turismo LTDA, Ademir Valter Wiedhauper.
MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Marcos Andrei Crzechota Witcel, Walter Mário Sontag, Ademir José Gorgen, Everaldo Ballin Schuster, Joanes Volnei Pena dos Santos, Ana Maria Cervo, Gerson Godoy Kuhn.
Em cumprimento à Lei Municipal nº 4.284, de 15 de outubro de 2013, realizou-se a inscrição para o uso do transporte escolar municipal gratuito, pelo Departamento de Transporte Escolar da SME, de 737 usuários, destes 591 são alunos da Rede Municipal de Ensino, 89 são alunos da Rede Estadual, Particular e Filantrópica e 57 são servidores públicos ligados à Secretaria Municipal de Educação.
Frente ao levantamento da demanda, organizou-se a oferta deste serviço.
NÚMERO TOTAL DE LINHAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR: 18
7 próprias:
- linha 2 (NMT/SJC/COLÔNIA VARGAS/NMT);
- linha 5 (NMT/AMÁLIA KERBER);
- linha 06 (NMT/ASSENTAMENTO/AK);
- linha 11 (NMT/CARLOS GOMES);
- linha 16 (VILA CONCEIÇÃO/NMT);
- linha 17 (CIDADE);
- linha 18 (CIDADE);
11 linhas terceirizadas:
- Linha 3 (LINHA GOETZ/LINHA BATISTA/RINCÃO DOCE/SÃO JOSÉ DO CENTRO/AMÁLIA KERBER) e Linha 4 (NMT/AMÁLIA KERBER) – A.R.O. Transporte e Turismo LTDA;
- Linha 7 ( NMT, COLÔNIA SÃO PEDRO/ RS 142/ NMT) e Linha 1 (NMT/INVERNADINHA) – Jowa Turismo Ltda;
- Linha 8 (NMT/COLÔNIA SAUDADES/NMT) – Valmor José Weber;
- linha 12 (NMT/BOM SUCESSO/COSTA DO COLORADO) – Transportes Rodoviários Schwalbert e Weber Ltda;
- linha 14 (NMT/ARROIO BONITO/COLORADO(DIVISA)/NMT) e Linha 15 (NMT/RS 451/LINHA SÃO PAULO//LINHA MANTIQUEIRA/BOM PRINCÍPIO/NMT) – Claudier Fries;
- Linha 9 (NMT/BOM SUCESSO/FAIXA ANONI/CACHOEIRINHA/NMT) e Linha 10 (NMT/EMEF CARLOS GOMES) – Aulertur Transportes e Turismo LTDA;
- Linha 13 (NMT/SÃO JOÃO DO GRAMADO/LINHA GRAMADO/NMT) – Ademir Valter Wiedhauper;
KM REALIZADO DIARIAMENTE: 1.554 km, destes 525 km são com veículos próprios e 1.028, são com veículos terceirizados.
ESCOLAS ZONA RURAL:
EMEF AMÁLIA KERBER: 3 linhas pela manhã (2 linhas terceirizadas e 1 linha própria) e 4 linhas pela tarde (2 linhas terceirizadas e 2 linhas próprias), totalizando 126 alunos usuários do transporte escolar.
EMEF CARLOS GOMES: 4 linhas pela manhã (3 linhas terceirizadas 1 linha própria) e 4 linhas pela tarde (3 linhas terceirizadas 1 linha própria), totalizando 157 alunos usuários do transporte escolar.
ESCOLAS ZONA URBANA:
EMEFs NOSSA SRA DE LOURDES, STO ANTÔNIO, ERNESTO JOÃO CARDOSO, VALDOMIRO GRACIANO: 12 linhas (4 próprias e 8 terceirizadas).
APAE: 1 linha (própria).
EMEI INFÂNCIA FELIZ: 1 linha (própria).
ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES: 12 linhas (3 próprias e 9 terceirizadas)
PORCENTAGEM ALUNOS TRANSPORTADOS POR REDE DE ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: 86,91%
ESCOLAS ESTADUAIS: 7,05%
ESCOLAS PARTICULARES: 1,04%
ESCOLA JESUS DE NAZARÉ – APAE: 5%
INVESTIMENTO ANUAL – MÉDIA/2018
Educação Infantil da Rede Municipal (EMEI)/Ensino Fundamental da Rede Municipal/ Ensino Fundamental e Médio Estadual: R$ 433.083,11 (Recursos Próprios)e R$ 659.830,00 (Recursos Terceirizados)
