Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de maio, o Prefeito Gilson dos Santos, acompanhado do Secretário de Finanças, Fernando Alberton esteve em um reunião na Câmara de Vereadores de Ibirubá onde ocorreu uma reunião da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja.
A pauta principal do encontro foi auxilio aos municípios atingidos pelas enchentes. Os prefeitos e representantes da associação debateram sobre as ações de ajuda e o que se poderia fazer, ficando assim definido uma Mobilização Solidária conjunta, como explica o Chefe do Executivo não-me-toquense.
“Ficou definido que 20 municípios vão participar de uma grande missão que irá levar aos cidades que estão precisando uma ajuda efetiva e organizada. Por isso nós vamos disponibilizar máquinas, equipamentos e pessoal”.
A primeira ação terá duração de três dias e está prevista para acontecer na próxima semana. Ao longo dos próximos dias novas informações deverão ser divulgadas para a população pelos municípios envolvidos.
A força tarefa terá liderança organizacional do Prefeito Gilson dos Santos.
Entre os assuntos pautados na reunião está a preocupação dos gestores em relação a saúde financeiras dos municípios com a redução na arrecadação, tendo em vista o investimento em infraestrutura e reconstrução do Estado.
Na quinta-feira, dia 26 de abril, o Secretário de Finanças, Fernando Alberton, acompanhado do Coordenador do Núcleo de Esporte e Lazer Thiago Rocha esteve em Canela, representando o Prefeito Gilson dos Santos no recebimento do prêmio Prefeito Inovador com o Aplicativo Cidadão Online.
A premiação ocorreu durante o 4º Congresso das de Cidades Digitais e Inteligentes, tendo como principais fatores de escolha a utilização da tecnologia na gestão pública, principalmente, para melhorar a prestação de serviços e a qualidade de vida das pessoas.
O aplicativo
O aplicativo, desenvolvido pela Thema Informática®, é integrado com a base de dados da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque.
A ferramenta apresenta a situação atualizada de IPTU, ISS Fixo, Emissão de taxa de Alvarás além consulta de processos, onde o contribuinte pode consultar, via aplicativo, o valor das parcelas em aberto dos tributos e gerar o código de barras para pagamento.
Na quinta-feira (11), foram realizadas duas audiências públicas para tratar do plano de execução de obras de 10 ruas do Município.
Na primeira audiência, foram convocados os moradores da ruas: 13 de Maio, Goettfried Kissmann Almirante Tamandaré e 7 de Setembro.
Serão realizados serviços de microdrenagem, terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado em concreto e sinalização, tendo como valor global das quatro ruas R$ 1.038.026,40.
Confira a seguir o detalhamento das obras.
Rua Treze de Maio (trecho compreendido entre as Ruas Eurides de Freitas e Emílio Stamm)
Serviços Preliminares R$ 2.878,43
Terraplanagem R$ 15.931,76
Drenagem R$ 61.364,50
Pavimentação R$ 184.568,96
Serviços complementares R$ 19.582,27
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na Rua Treze de Maio : R$ 285.738,71
Rua Gottfried Kissmann (trecho compreendido entre as ruas Eurides de Freitas e Flamboyant)
Serviços Preliminares R$ 742,76
Terraplanagem R$ 8.248,26
Drenagem R$ 23.858,92
Pavimentação R$ 95.483,57
Serviços complementares R$ 9.632,15
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na Gottfried Kissmann: R$ 139.378,44
Rua Sete de Setembro (trecho compreendido entre a rua Getúlio Vargas até o final da rua)
Serviços Preliminares R$ 4.100,78
Terraplanagem R$ 30.617,15
Drenagem R$ 76.877,67
Pavimentação R$ 354.699,68
Serviços complementares R$ 29.984,94
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na Sete de Setembro R$ 497.693,01
Rua Almirante Tamandaré (toda a rua)
Serviços Preliminares R$ 565,54
Terraplanagem R$ 7.010,27
Drenagem R$ 14.581,69
Pavimentação R$ 81.211,98
Serviços complementares R$ 10.433,97
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Almirante Tamandaré R$ 115.216,24
A segunda audiência pública da tarde tratou de um bloco de seis ruas, sendo elas Frei Olímpio Reichert, Dona Emma, Dona Góia, Augusto Reschke, Frederico Heep e Érico Veríssimo. As ruas receberão terraplanagem, microdrenagem, pavimentação em paralelepípedo e sinalização. O valor global das obras nas seis ruas será de R$ 1.559.373,90.
Confira o detalhamento de obra.
Rua Frei Olimipio Reichert (trecho trecho compreendido entre a Érico Verissimo até o final da rua)
Serviços Preliminares R$ 852,07
Terraplanagem R$ 11.550,57
Drenagem R$ 37,464,53
Pavimentação R$ 138,093,85
Serviços complementares R$ 13.563,31
Sinalização R$ 866,05
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Frei Olimpo Reichert R$ 202.937,12
Rua Dona Emma (trecho entre as ruas Benno Pedro Jungues e Dona Góia)
Serviços Preliminares R$ 2990,01
Terraplanagem R$ 11.692,95
Drenagem R$ 152.487,61
Pavimentação R$ 139.794,81
Serviços complementares R$ 11.825,10
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Dona Emma R$ 320.203,27
Rua Dona Góia (trecho entre as ruas Barão do Rio Branco e Cel. Alberto Schimitt)
Serviços Preliminares R$ 1.762,06
Terraplanagem R$ 24.022,53
Drenagem R$ 59,175,15
Pavimentação R$ 287.201,49
Serviços complementares R$ 9.103,56
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Dona Góia R$ 382.677,58
Rua Augusto Reschke (trecho entre as ruas Cristiano Jaques de Souza e Arthur Roberto Ellwanger)
Serviços Preliminares R$ 1.216,69
Terraplanagem R$ 16.694,65
Drenagem R$ 34.290,72
Pavimentação R$ 199.591,86
Serviços complementares R$ 14.425,85
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Augusto Reschke R$ 267.632,56
Rua Frederico Heep (trecho entre as ruas Augusto Reschke e Francisco Schwalbert)
Serviços Preliminares R$ 1.179,29
Terraplanagem R$ 8.607,51
Drenagem R$ 45.092,54
Pavimentação R$ 102.906,54
Serviços complementares R$ 8.498,59
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Frederico Heep R$ 167.697,26
Rua Érico Veríssimo (trecho entre as ruas Barão do Rio Branco e Dona Emma)
Serviços Preliminares R$ 1.002,62
Terraplanagem R$ 13.556,52
Drenagem R$ 26.117,22
Pavimentação R$ 162.074,15
Serviços complementares R$ 14.062,81
Sinalização R$ 866,06
Limpeza da obra R$ 546,73
Total da obra na rua Érico Veríssimo R$ 218.226,11
Após a etapa de Audiência Pública com os moradores (que pode ser conferida nas redes sociais da Prefeitura), o projeto segue para Câmara de Vereadores, após aprovada retorna ao Executivo Municipal para que então possa ser dado sequência no planejamento.
Na manhã desta quarta-feira (27), aconteceu no auditório da Prefeitura, a cerimônia de entrega de certificados de dispensa de incorporação e compromisso à bandeira. Participaram cerca de 60 jovens, nascidos em 2005 dispensados do Serviço Militar.
A solenidade foi acompanhada pelo Prefeito Gilson dos Santos – Maninho, Presidente da Câmara de Vereadores, Vanise Fritzen da Silva, Secretários, Secretária da Junta de Serviço Militar, Magnólia Mallmann e o Capitão Weber.
A manhã de quarta-feira (6), a Administração Municipal homenageou os servidores públicos completam 30 ano de carreira e também aqueles que se aposentam em 2023.
Os servidores receberam o Kikito “Construindo Juntos”, na ocasião, o Prefeito Gilson dos Santos agradeceu a todos pelo serviço prestado.
As homenagens foram entregues pelo Chefe do Executivo Municipal, acompanhado de seus Secretários.
Receberam o kikito os seguintes servidores com 30 anos de carreira pública: João Maria Pimentel da Silva (pintor); Rosicler Nienow Andrioli (oficial administrativo); Márcio de Souza Goethel
(Aux. Administrativo) e João Carlos Loeff (Aux. Administrativo). Todos os servidores ingressaram no Serviço Público em julho de 1993.
Os servidores que se aposentaram neste ano foram: Iara de Fátima Albuquerque (Aux. Serviços Gerais); Rozenei Iara dos Santos (Prof. Português); Ivone Marlise Brockmann Dhein (Aux. Serviços Gerais); Marlene Cologneze (Prof. Anos Iniciais); Gertrud Bauermann Padilha (Prof. Educação Física); Margarete Maria Souilljee Wiedthauper (Contadora) e Marcia Chaves (Prof. Anos Iniciais).
Nesta terça-feira (17), foi realizado a Audiência Pública para contribuição de melhoria na Rua Vasco da Gama, trecho entre o asfalto existente e a Avenida Stara, que irá receber terraplanagem, microdrenagem, pavimentação asfáltico e sinalização.
A rede de microdrenagem conta com 592 metros de tubo, além de bocas de lobo, já a pavimentação possui área total de 8.876,94m².
A obra terá um orçamento geral estimado em R$ 1.860.930,87, sendo:
Serviços Preliminares R$ .305,62
Terraplanagem R$ 135.732,02
Drenagem R$ 95.563,90
Pavimentação com Asfalto R$ 1.441.233,54
Serviços complementares R$ 99.379,95
Sinalização R$ 80.717,93
Limpeza da obra R$ 543,91
Após a audiência pública realizada pela Prefeitura com a comunidade, o projeto segue para a Câmara de Vereadores, como explica o Prefeito Gilson dos Santos “ Feito esse processo segue para a Câmara, pedindo autorização para fazer a obra, feito a votação, volta para nós, sancionamos e promulgamos, publicamos o edital de Chamamento Público”. A licitação deve ser divulgada até o mês de dezembro.
A obra está previsto para iniciar em janeiro de 2024.
A audiência pública contou com a Presença do Prefeito Gilson dos Santos, Secretários, engenheiros e a comunidade em geral, sendo transmitida pelas redes sociais da Prefeitura Municipal.
Link da transmissão: https://www.instagram.com/reel/CyghPuTuQuT/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Edital
O edital completo, de número 292, de 20 de Outubro de 2023 contendo todas as informações relativas a Contribuição de Melhoria pode ser conferida no site: https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/contribuicoes-de-melhorias/
-acesse o site da Prefeitura
-vá até a aba Publicações
— clique em Editais
– selecione Contribuição de Melhoria e em seguida clique no EDITAL Nº 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Buscando recursos e melhorias para Não-Me-Toque, uma Comitiva da Administração Municipal, composta pelo Prefeito Gilson dos Santos- Maninho, Samuel Marques, Everaldo Quadros de Moura e Thiago Rocha, cumpriu agenda na Capital do Estado durante os dias 8 e 9 de agosto.
Na Secretaria de Desenvolvimento do Estado, o Prefeito Maninho reuniu-se com o chefe da pasta, Deputado Ernani Polo, para tratar de projetos do Município que encontram-se protocolados junto a Secretaria.
A agenda também abrangeu uma reunião junto a Secretaria de Transporte e Logística e o Daer para tratar de ações importantes, como explica o Prefeito Gilson dos Santos “Temos lá algumas pendências, como a liberação de autonomia para podermos fazer intervenções em algumas rodovias estaduais, que já está pactuado este convênio. Para que a população possa compreender, muitas vezes precisamos tapar um buraco, mas por ser uma rodovia estadual não temos autorização, por isso a busca dessa autonomia. Então conseguimos construir, junto com o Daer, um projeto bem amplo que nos permita fazer pequenas intervenções ”.
Outro assunto pautado na Secretaria foi o andamento do projeto relativo a estrada que liga Não-Me-Toque à Colorado. “O projeto executivo já foi aprovado pelo Daer, agora aguardamos a liberação ambiental. A expectativa é que seja rápido, pois é uma demanda conjunta com o governo do Estado”, pontua o Prefeito.
Junto ao Daer também estão outros projetos municipais sendo:
– Apresentação de laudo técnico dos testes asfáltico feito na saída para São José do Centro,
– Construção de um novo roteiro, próximo ao Parque da Expodireto, na ERS 142.
A agenda também contemplou o esporte. Projetos municipais foram protocolados na Secretaria, para buscar recursos do Pró Esporte.
Demandas em âmbito federal
Além de assuntos relativos ao Governo do Estado, a comitiva tratou de pautas em âmbito federal. O Prefeito Maninho, acompanhado de Everaldo Quadros de Moura e Samuel Marques, estiveram no Incra, onde trataram da situação do abatedouro municipal. O objetivo é a busca de alternativas para o local.
A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite desta segunda-feira (22), a sessão ordinária. Na oportunidade foram aprovados quatro projetos de lei do Executivo.
Projeto de lei nº066/2023, desafeta área do Lote nº28, da quadra nº335, matriculado sob nº18.019. A desafetação justifica-se por ser área remanescente sem interesse em investimentos públicos, podendo ser alienada para o desenvolvimento industrial.
Projeto de lei nº067/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar as quadras do Loteamento Jardim Europa IV com tamanho divergentes do permitido pela Lei Municipal nº1.018, de 12 de dezembro de 1987, em consequência das dimensões da área a ser loteada e visando deste modo o prolongamento das ruas existentes.
Projeto de lei nº068/2023, denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Europa, fase IV, no Município de Não-Me-Toque.
Projeto de lei complementar nº010/2023, altera o anexo I da Lei Complementar nº242, 10 de junho de 2020, que trata do plano de carreira dos ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. O presente projeto justifica-se tendo em vista a Emenda Constitucional nº 120 determinou que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a dois salários mínimos, fazendo o necessário ajuste do valor, a contar de 01º de maio de 2023, em conformidade com o aumento do salário mínimo nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Na terça, dia 11, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho realizou em seu gabinete a assinatura da parceria nº 011/2023 entre a Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
A parceria visa promover a garantia de acesso à Política de Assistência Social, Educação e Saúde para melhoria e ampliação do atendimento técnico específico para usuários com deficiência intelectual e auditiva, proporcionando serviços especializados e de proteção social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e o seu respectivo fundo – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMICA.
Serão repassados à entidade R$ 60.828,00.
Os créditos financeiros são oriundos FUMICA, através de repasse devidamente aprovado por reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para atendimento às crianças e adolescentes.
Na manhã desta sexta, dia 17, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho assinou em seu gabinete mais uma parceria, desta vez com o Grupo de Apoio à Polícia Civil – GAPC.
A parceria nº 005/2023 entre a Prefeitura e o GAPC visa a realização de melhorias nas instalações da Delegacia de Polícia de Civil de Não-Me-Toque.
Serão repassados R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundos de Indicação da Câmara de Vereadores através da Vereadora Neca Trennepohl Crestani (PL) via Gabinete de Prefeito no incentivo à segurança pública do município.
