“Esquecida em um quarto a boneca Nina revela, através de suas lembranças a história de sua dona, a menina Deiseli, que nasceu um bebê lindo e foi crescendo junto à sua família. Contudo, a boneca, ao contrário do que se possa esperar, revela fatos de violência e abuso sexual sofridos pela menina, no decorrer da vida.”, assim inicia o monólogo Memórias de Nina, promovido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, aos alunos do 5º ao 9º da rede municipal, estadual e privada
O teatro promovido pelo Creas vem de um modo sensível, oportunizar a inserção do público nos debates sobre o Abuso e a Exploração Sexual Infantil, possibilitando compreender os contextos a partir dos quais a problemática se apresenta, bem como alguns de seus desdobramentos na sociedade contemporânea, o que vai ao encontro da urgência de se abrir espaço para a discussão sobre um tema muitas vezes negligenciado.
O espetáculo realizado no auditório central do parque Expodireto, será apresentado aos alunos em dois dias (17 e 18), com três sessões em cada data. A sessão de abertura contou com a presença da Presidente da Câmara de Vereadores, Vanise Fritzen, Secretária de Educação, Joselaine Dillenburg, Secretário de Assistência Social e Habitação, José Aloisio de Souza, membros do Comdica e demais autoridades convidadas.
Inicialmente a ação seria realizada em maio, mês dedicado ao combate a violência e Exploração sexual, mas em decorrência das fortes chuvas precisou ser adiado.
Galeria
O Município de Não-Me-Toque aderiu ao programa estadual “Mãe Gaúcha”, que tem como objetivo atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo vínculo entre mãe e bebe, por meio da entrega de itens essenciais.
O programa contempla gestantes a partir da 28ª semana de gestação, inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do Bolsa Família (ou aguardando o deferimento da mesma) e com o pré-natal em dia.
Cada kit é composto por: um cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, body, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.
Os kits, disponibilizados pelo programa, foram recebidos nesta semana pela da Secretaria de Assistência Social.
A tarde de segunda-feira (18), foi de informação e diversão para os integrantes dos Grupos de Terceira e meia Idade que compareceram na abertura oficial das atividades.
Na abertura das atividades a Diretora do Programa de Valorização da 3º Idade, Teresa Baldissera desejou boas-vindas a todos, em especial aos cerca de 50 novos integrantes. Marco ressaltado pelo Secretário de de Assistência Social e Habitação, José Aloiso de Souza.
Na sequência os presentes participaram da palestra “ A beleza da velhice”, com Paulo Sérgio Gregoire. E por fim, os integrantes foram convidados para um baile no local.
O encontro aconteceu no ginásio Reinoldo Kissmann, bairro Martini e teve a participação de 135 integrantes dos grupos.
Diversas ações e projetos são desenvolvidos em Não-Me-Toque visando a segurança dos seus munícipes, entre eles está o Plantão Habitacional. Programa que integra a Secretaria de Habitação e Assistência Social.
Ele pode ser aplicado em situações onde ocorra risco iminente (chuvas, incêndios, calamidade pública, como explica o Secretário da pasta, José Aloísio de Souza “São situações emergenciais. A demanda, chega na Secretaria, então começa um processo avaliativo, feito pelos Assistentes Sociais, sobre as condições e se o solicitante cumpre os requisitos”.
Três residências, atendidas pelo programa, estão com suas obras 55,25%, elas começaram no dia no dia 24 de agosto. O investimento na ação foi de R$29.503,75.
As obras compreendem reformas de banheiro, substituição de telhado e melhorias estruturais.
A Lei Maria da Penha completou 17 anos de criação. A Lei é considerada um marco histórico na defesa dos direitos humanos do País. Durante o mês de agosto, diversas ações de conscientização e combate a violência contra mulher foram realizadas. Em Não-Me-Toque, O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, realizou uma programação especial.
Debate
No dia 17, a Sala de Acolhimento do Creas recebeu o debate intersetorial intitulado “Os avanços e Desafios da Lei Maria da Penha para enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher no Município de Não-Me-Toque”. O debate reuniu diversos setores, sendo eles: o Prefeito, Gilson dos Santos; Juiz de Direito, Tomás Silveira Martins Hartmann; Delegado de Polícia Civil, Gerri Adriane Mendes; Comandante da Brigada Militar, Ten. Marcelo Petry; Coordenadora do Creas, Vivian Vanzin e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Tifani Brockmann. Para o Prefeito Gilson dos Santos “Não podemos mudar uma sociedade com uma vara de condão, isso depende de uma construção. Eu vejo Não-Me-Toque de uma forma diferenciada, que consegue agregar as entidades e instituições em torno de um objetivo claro, e também oferecendo opções.”
A coordenadora do Creas, Vivian Vanzin destaca os serviços ofertados “O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, é responsável por oferecer atendimento psicossocial especializado e encaminhamento aos serviços públicos necessários, havendo articulação com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário. Dessa forma, o Centro tem atuação fundamental para a garantia da proteção e acompanhamento das vítimas. Normalmente as situações são encaminhadas pela DP ou Tribunal de Justiça, ao receber a informação, os servidores do CREAS realizam o contato com a mulher, que é acolhida e atendida por uma equipe composta por um assistente social e um psicólogo. São esses profissionais que realizam a escuta qualificada, para entender a situação da vítima e, de forma articulada com os demais serviços, definem os meios para garantir a sua proteção. Quando necessário, o CREAS também encaminha as vítimas a serviços públicos de saúde, como tratamento psicológico, consultas, exames e internação.”
O Município dispõe também da lei da Política Habitacional nº LEI Nº 5.637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. CAPÍTULO VI DO ALUGUEL SOCIAL no Art. 28.§ 2º Nos casos de violência intrafamiliar, a vítima fará jus ao aluguel social quando o afastamento do lar do agressor por determinação judicial não tenha a capacidade de produzir o resultado desejado, não possua família estendida para o seu acolhimento no Município, e ainda, nos casos em que a residência do casal não ofereça condições dignas de habitação. O outro programa disponível é o Acolhe, uma parceria Firmada entre o Estado do RS e Instituto Avon, que visa o serviço de acolhimento emergencial e sem risco eminente a vitima, oferecendo gratuitamente, abrigo temporário em hotéis (Rede Accor/Ibis) por até 15 dias para mulheres em situação e risco de violência, e seus filhos maiores ou menores de 18 anos . Durante essa estadia, a vítima tem direito a alimentação, lavanderia, acesso à internet, assistência social, psicológica e jurídica para elas e os dependentes. para inserção no Programa, a vitima deve atender alguns critérios e por esse fato, Não-Me-Toque até o momento não tem nenhuma vitima enquadrada no programa.
Buscando uma ação de conscientização mais próxima da população, no dia 21 uma blitz de Conscientização foi realizada no horário de almoço e saída de grandes empresas não-me-toquenses. Foram distribuídos mais de 3 mil panfletos onde os números que podem ser usados denúncias, além de um quadro onde a temática “Em briga de marido e mulher, Todos metem a colher” foram abordadas.
Rodas de Conversa
Outra ação de impacto feita pelo Creas foi as rodas de conversa nas Unidades Básicas de Saúde.
No dia 29 de agosto do ano de 2013, o Abrigo Institucional começou suas atividades no Município. Para comemorar a data, uma solenidade foi realizada na noite de terça-feira (29). Representando o Prefeito Gilson dos Santos – Maninho, o Secretário de Assistência Social e Habitação, José Aloísio de Souza agradeceu a todos que atuaram no abrigo, além de destacar a importância do trabalho feito “Eu já disse e quero reafirmar o que eu já falei, não troco aqueles seis anos que eu estive lá pelos outros 30 que eu tenho na prefeitura. No Abrigo eu pude fazer a diferença na vida das pessoas, com toda a equipe técnica. Pois trabalhar em Abrigo não é uma função, é uma missão, uma caminhada que temos”.
10 anos de história
O abrigo é a última instância, para crianças e adolescentes que se encontram sem
referência familiar ou comunitária; Necessidade de afastamento do núcleo familiar e/ou
comunitário de origem. A estimativa ideal é de que a permanência seja de no máximo um ano.
Entre os principais fatores que ocasionam o encaminhamento para o Abrigo estão: negligência, maus tratos, violência sexual, física e/ou psicológica; ameaça, abandono, uso de substâncias psicoativas, entre outros (como pode ser conferido no gráfico ao lado).
O Abrigo atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, e ao longo desta década o maior público atendido foi Meninas, com idade entre 12 a 14 anos. GRÁFICO.
Já entre os meninos, a faixa está entre 6 a 11 anos.
Na galeria abaixo, você encontra um painel histórico de atuação do Abrigo.
Estrutura
A Casa-Lar de Não-Me-Toque foi instituída pela Lei Municipal Nº 4161 de 13/02/2013, iniciando suas atividades em 29/08/2013. Em 26 de Maio de 2015, houve uma alteração na legislação, adequando o serviço, com relação a sua forma de organização (recursos humanos e carga horária) e funcionamento. E assim, de acordo com a Lei Municipal Nº 4567, a Casa Lar passou a ser chamada de Abrigo Institucional.
A residência de alvenaria é composta por quatro quartos, dois banheiros, cozinha, sala de estar, refeitório, escritório, lavanderia, quiosque e garagem. O Abrigo possui capacidade para 10 pessoas (de 0 a 18 anos), e para isso tem em sua equipe Coordenadora e Psicóloga, Assistente Social, 3 educadoras/cuidadoras, 1 educadora/orientadora social, uma auxiliar de cuidador e 4 auxiliares de serviços gerais.
Trabalhos desenvolvidos
O Abrigo Institucional é mantido pela Administração Municipal com recursos próprios, sem a participação das esferas estadual e federal. E assim, são investidos aproximadamente R$600.000,00 (seiscentos mil reais), por ano, com as despesas fixas da Casa.
Este valor é utilizado para custeio de alimentação, contas de água, de energia elétrica, e linhas telefônicas (celular e fixo), gasolina e manutenção do carro, além da folha de pagamento de nove profissionais concursados. Por isso, a equipe técnica realiza projetos em parceria com o COMDICA, utilizando recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.
Participaram da solenidade comemorativa 110 pessoas e a mesa oficial foi composta pelas seguintes autoridades: Juiz Tomás Silveira Martins Hartmann; Promotor de Justiça, Leandro Tatsh Bonatto; Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Francieli Schwingel de Carvalho, Secretário de Habitação e Assistência Social, José Aloísio de Souza; presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Arlete Solange Fritzen; Presidente do Comdica, Douglas Micael Pellenz e Coordenador do Conselho Tutelar, Jorge Luiz Correa Canal.
Integrantes da Defesa Civil Municipal participaram da 6ª edição do evento Capacitar, promovido pela Defesa Civil Estadual em parceria com a Defesa Municipal, de Erechim, no dia 21 de agosto.
O evento teve como objetivo preparar os coordenadores municipais para as ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta aos eventos climáticos adversos.
Na abertura do evento, estavam presentes o secretário de Estado chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, subchefe da Casa Militar Proteção e Defesa Civil coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, o coordenador regional da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (Crepdec 2), major Darci Bugs Junior, e o representante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Engenheiro Anderson Machado além de lideranças locais.
Na ocasião os integrantes da Defesa Civil Municipal, o Engenheiro Matheus Capitânio; Secretária-Adjunta de Administração e Planejamento, Stelamaris Gobbi e o Coordenador Adjunto Municipal Michael Tariga fizeram parte dos mais de 300 integrantes e 95 diferentes municípios do Estado que participaram do evento.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Não-Me-Toque/RS realiza nesta terça-feira (13), a partir das 13 horas, na Escola Cívica Municipal Professor Iraldo Angelo Borghetti, a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo como tema, “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”.
Um dos objetivos mais importantes das Conferências, é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal no atendimento as pessoas com deficiência, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes.
Programação:
13h: Credenciamento
13h15min: Abertura Oficial
13h40: Apresentação Artística
14h: Palestra Magna – Moisés Bauer Luiz – Diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
15h: Formação dos Grupos e Discussão dos Eixos – coffebreak
16h: Plenária para definição das propostas
17h: Escolha dos delegados e encerramento
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Não-Me-Toque/RS realizará no dia 13 de junho, a partir das 13 horas, na Escola Cívica Municipal Professor Iraldo Angelo Borghetti, a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo como tema, “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”.
Um dos objetivos mais importantes das Conferências, é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal no atendimento as pessoas com deficiência, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes.
13h: Credenciamento
13h15min: Abertura Oficial
13h40: Apresentação Artística
14h: Palestra Magna – Moisés Bauer Luiz – Diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
15h: Formação dos Grupos e Discussão dos Eixos – coffebreak
16h: Plenária para definição das propostas
17h: Escolha dos delegados e encerramento
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Não-Me-Toque/RS realizará no dia 06 de junho, a partir das 13 horas, na Escola Cívica Municipal Professor Iraldo Angelo Borghetti, a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo como tema, “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”.
Um dos objetivos mais importantes das Conferências, é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal no atendimento as pessoas com deficiência, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes.
13h: Credenciamento
13h15min: Abertura Oficial
13h40: Apresentação Artística
14h: Palestra Magna – Presidente COEPEDE Cimone Barbosa Gonzales Halberstadt
15h: Formação dos Grupos e Discussão dos Eixos – coffebreak
16h: Plenária para definição das propostas
17h: Escolha dos delegados e encerramento
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substâncias psicoativas, entre outros (como pode ser conferido no gráfico ao lado).