A Administração Municipal de Não-Me-Toque informa que não haverá expediente nas Repartições Públicas na quarta-feira, dia 18 de novembro, aniversário de 70 anos da emancipação política administrativa do Município.
O ponto facultativo está previsto na Lei nº 2013, Artigo 1º, de 28 de setembro DE 1999 que pode ser conferida no link: https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/nao-me-toque/lei-ordinaria/1999/202/2013/lei-ordinaria-n-2013-1999-disciplina-a-instituicao-de-ponto-facultativo-no-municipio
Foram entregues na última quinta-feira (10), os cartões do novo vale-alimentação BanriCard.
A nova parceria foi pensada para valorização do Servidor Público, uma vez que o novo cartão tem aceitação de 100% no nosso Município e mais de 500 estabelecimentos credenciados no Estado do Rio Grande do Sul, e com alcance em todo País.
Para acompanhar o seu saldo e extrato você pode baixar o aplicativo do BanriCard, disponível na Play Store do seu celular.
O app BanriCard é um canal de autoatendimento onde você, consulta saldo e extrato, realizar bloqueios do cartão, alterar e recuperar senha do cartão.
link para o download do app BanriCard:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.banrisul.banricard
Conheça a lista de estabelecimentos credenciados através do link do Meu Cartão:
https://www.banricard.com.br/bdr/link/meu-cartao.html
Aos Servidores que ainda possuem saldo no Cartão FaceCard, tem até o dia 30 de Setembro para utilização do valor.
[Administração Construindo Juntos valorizando os seus Servidores Públicos].
O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos – Maninho assinou na tarde desta segunda-feira (12), 11 novas parcerias com entidades do Município. No total foram repassados R$730.626,98 para as seguintes entidades: Associação Beneficente de Amparo ao Menor – Asbam; Associação Cultural Alemã; Centro de Tradições Gaúchas – Galpão Amigo; Grupo de Danças Folclóricas Alemãs; Associação Cultural Ítalo Brasileira Michelângelo; Esporte Clube Planaltino; Esporte Clube Juventude; Associação Esportiva Ativa Vôlei; Grupo Esportivo Russo Preto e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Confira abaixo um resumo das Parcerias realizadas:
– Parceria nº 016/2023: Associação Beneficente de Amparo ao Menor – ASBAM. Propiciar uma ambiente físico adequado através da reestruturação da cozinha, refeitório, lactário e sala de atendimento da Escola de Educação Infantil Tia Sybilla/ASBAM/CRECHE, a fim de garantir qualidade no atendimento e bem estar às crianças de quatro meses a 3 anos e 11 meses de idade, atendidas em turno integral e de forma 100% gratuito. Valor da parceria: R$ 61.098,20, recursos FMCA. Vigência: 06 meses a contar de 12/06/2023.
– Parceria nº 017/2023: Associação cultural alemã de Não-Me-Toque. Cultura alemã através da dança, auxiliando no desenvolvimento integral das crianças. Valo da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 018/2023: Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo de Não-Me-Toque. “EENHEID – União dos Povos: Holandeses e Gaúchos – através de shows de Danças Tradicionais Gaúchas, a Invernada Adulta do CTG Galpão Amigo resgatará a história da Imigração Holandesa e sua contribuição social, cultural e econômica para NMT, divulgando o Município em Rodeios e nas três fases do ENART – Encontro de Arte e Tradição Gaúcha”. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 019/2023: Grupo de Danças Folclóricas Alemães de Não-Me-Toque. Expandir conhecimentos através de estímulos e garantia de acesso à arte e à cultura para crianças, jovens e adultos. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 020/2023: Associação Cultural Ítalo-Brasileira Michelângelo de Não-Me-Toque. Valorização à Cultura Italiana através de estímulos e garantia de acesso à arte e à cultura para crianças, jovens e adultos. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 021/2023: Esporte Clube Planaltino de Não-Me-Toque. Melhorias no Esporte Clube Planaltino através de estímulo à participação inclusiva e saudável, através dos esportes, valorizando as comunidades do interior. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 022/2023: Esporte Clube Juventude de Não-Me-Toque. Melhorias no Espaço Fisico através de estímulos através de estímulo à participação inclusiva e saudável, através dos esportes, valorizando as comunidades do interior. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 023/2023: Associação Esportiva Ativa Vôlei de Não-Me-Toque. Descobrindo e desenvolvendo novos talentos no voleibol através de estímulos e valorização à prática esportiva nas suas diferentes modalidades. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 024/2023: Grupo Esportivo Russo Preto de Não-Me-Toque. Estímulo e Valorização à Prática Esportiva nas suas diferentes modalidades através de estímulos e valorização à prática esportiva nas suas diferentes modalidades. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 025/2023: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Não-Me-Toque. Garantia de acesso à Política de Assistência Social, através de oficinas e monitorias específicas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla, com recursos do FMCA. Valor da parceria: R$ 205.972,08. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023.
– Parceria nº 026/2023: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Não-Me-Toque. Garantia de acesso à Política de Assistência Social, através de atendimentos de profissionais técnicos, para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla, com recursos do FMCA. Valor da parceria: R$ 403.556,70. Vigência: 13 meses a partir de 12/06/2023.
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº044/2023 para os cargos de Cozinheiro, Professor Anos Finais – Ciências e Professor Anos Finais – Educação Física.
Cozinheiro: C.R., 44 horas, R$1.598,79 – Ensino Fundamental.
Professor Anos finais – Ciências: 1+C.R., 22 horas, R$2.639,92 – Ensino Superior.
Professor Anos Finais – Educação Física: C.R., 22 horas, R$2.639,92 – Ensino Superior.
As inscrições serão recebidas no Setor de Recursos Humanos, junto à Prefeitura Municipal, sito na Av. Alto Jacuí, 840, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023, mediante comparecimento pessoal dos candidatos e preenchimento de formulário próprio, anexo no Edital, com apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição.
*Edital disponível na íntegra no site
https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/editais-concurso/
Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer a vagas de Conselheiros Tutelares.
Serão escolhidos pela comunidade, em eleições a ocorrer no dia 01 de outubro de 2023, 05 (cinco) Conselheiros Tutelares titulares e 05 (cinco) Conselheiros Tutelares suplentes.
O valor do subsídio pago ao Conselheiro Tutelar é a quantia de R$ 2.375,22 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), assegurada a revisão geral anual concedidas aos servidores públicos municipais. Além do subsídio mensal, poderá o Conselheiro Tutelar realizar a adesão facultativa ao programa de Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais, pago na quantia de R$ 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos) por dia trabalhado.
As inscrições encerram no dia 02 de maio de 2023 e poderão ser realizadas no Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Alto Jacuí, nº 840, Bairro Centro, Não-Me-Toque/RS.
Para realizar a inscrição, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e apresentar os documentos solicitados no edital, disponível no site da a prefeitura municipal, através do link:
https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/conselho-tutelar/
Esclarecimento de dúvidas e pedidos de informações, poderão ser solicitadas através do e-mail comdica@naometoque.rs.gov.br ou pelo telefone: (54) 3332-2600 (ramal 653) ou ainda pelo whatsapp: (54) 9 9970-5207.
Os microempreendedores individuais (MEIs) de Não-Me-Toque devem, a partir do dia 03 de abril, acessar a nova plataforma da Receita Federal para poder emitir suas notas fiscais de serviços.
Através de determinação do Governo Federal, não será mais possível gerar o documento através dos sites das Prefeituras.
Para emitir o documento, os MEIs deverão acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Conforme a Receita Federal o acesso ao sistema é gratuito e permite, além de emitir as notas fiscais, consultar os documentos e outras informações.
SAIBA COMO EMITIR SUAS NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Se você é MEI, trabalha com Prestação de Serviços de qualquer natureza (que incida somente ISS) e vai emitir Notas Fiscais, siga os passos a seguir:
Faça o cadastramento da sua empresa. Acesse www.nfse.gov.br e clique em “Fazer primeiro acesso”: https://bit.ly/3W5fbIm
Esse cadastramento é obrigatório para liberar o acesso ao emissor nacional, tanto na versão web quanto pelo app. – Tutorial completo de como fazer o Cadastro no Portal Nacional de Emissão de NFSe em: https://youtu.be/jCf0QQ4n7xc
Após concluir o cadastramento, escolha a plataforma de sua preferência e comece a emitir suas NFSe:
Emissor NFSe WEB (site via internet): www.nfse.gov.br/EmissorNacional – Assista o Tutorial completo de como fazer a emissão de NFSe através do Emissor WEB: https://youtu.be/Oxf-l9-Mh1o
Emissor NFSe App Mobile (aplicativo para celular): https://www.nfse.gov.br/emissornacional – Assista o Tutorial completo de como fazer a emissão da NFSe através do APP Mobile: https://youtu.be/Z152-eXvOMA
ATENÇÃO! O sistema não atende MEI que deseja emitir Notas Fiscais de comércio de mercadorias. Para essa atividade o MEI do Rio Grande do Sul deve seguir utilizando o portal da SEFAZ/RS: https://bit.ly/3Wmm08F
Na tarde de quarta, dia 22, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho realizou em seu gabinete a assinatura da Ordem de Serviço para a execução de passeio público no Cemitério Municipal de Não-Me-Toque.
O valor global da obra da calçada é de R$ 13.851,23 (treze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos).
A empresa vencedora do pregão presencial nº11/2023 MICHELE F. BORGHETI E RAFAEL BORGHETTI tem o prazo de 30 dias para a conclusão da obra.
O Cemitério Municipal, localizado no Bairro Alfredo Alzirio Roos, vem recebendo atenção especial da Administração Municipal – Construindo Juntos. O local já recebeu várias melhorias, como um novo pórtico de acesso e cercamento, em um investimento de mais de R$ 150 mil reais realizado ainda em 2022.
Através do Edital nº 001/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA, abriu as inscrições para interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar. Serão escolhidos pela comunidade, em eleições que vão ocorrer no dia 01 de outubro de 2023, 05 (cinco) Conselheiros Tutelares titulares e 05 (cinco) Conselheiros Tutelares suplentes.
O valor do subsídio pago ao Conselheiro Tutelar é a quantia de R$ 2.375,22 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), assegurada a revisão geral anual concedidas aos servidores públicos municipais. Além do subsídio mensal, poderá o Conselheiro Tutelar realizar a adesão facultativa ao programa de Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais, pago na quantia de R$ 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos) por dia trabalhado.
As inscrições terão início no dia 03 de abril e se encerram na data de 02 de maio de 2023 e poderão ser realizadas no Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Alto Jacuí, nº 840, Bairro Centro, Não-Me-Toque/RS.
Para realizar a inscrição, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e trazer os documentos solicitados no Edital (Item 3.4), sendo submetidos, posteriormente, a prova escrita e exame psicotécnico de caráter eliminatório.
Esclarecimento de dúvidas e pedido de informações, poderão ser solicitadas através do e-mail comdica@naometoque.rs.gov.br; telefone: (54) 3332-2600 (ramal 653) ou whatsapp (54) 9 9970-5207.
O Edital está disponível através do link: https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/conselho-tutelar/
A Administração Municipal segue apoiando as entidades e associações de Não-Me-Toque, na manhã da última sexta, dia 17, a Prefeitura Municipal firmou duas novas parcerias com a Associação Beneficente de Amparo ao Menor – Asbam.
A primeira parceria – nº 007/2023 – tem como objetivo a aquisição e instalação de grama sintética, visando melhorias na qualidade do atendimento e na infraestrutura para o desenvolvimento e estímulo às crianças atendidas pela entidade.
Serão repassados R$ 10.000,00 (dez mil reais) de recursos financeiros oriundos de indicação da Câmara Municipal de Vereadores através do Vereador Cristiano Lima (PL) via Secretaria Municipal de Educação, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Atendimento Educacional – Creche.
Já a segunda parceria – nº 008/2023 – tem por objetivo a aquisição e instalação de sistemas de energia elétrica solar voltaica, visando reduzir os custos com energia elétrica e promovendo autossustentabilidade.
Nesta parceria serão repassados R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) com recursos financeiros oriundos de indicação da Câmara Municipal de Vereadores através do Vereador Maiquel Souza (PL) via Secretaria Municipal de Educação, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Atendimento Educacional – Creche.
