Fica criado o Cadastro Municipal de Cultura, que tem por finalidade o cadastramento de artistas, técnicos(as), agentes culturais, fazedores(as) de cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, espaços, movimentos, grupos de arte e cultura, pontos culturais, coletivos, entre outros, que possuem sede no Município de Não-Me-Toque.
DECRETO Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Não-Me-Toque – Cadastro Individual Cadastro de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais – Cadastro Coletivo Edital de Chamamento Público 148/2020 Edital de Chamamento Público 153/2020 – Seleção de Projetos Culturais Edital de Chamamento Público 152/2020 – Seleção de Produções Artisticas e Culturais