A Campanha, motivada pela ACINT tem o objetivo motivar os consumidores a fazerem suas compras no comércio não-me-toquense, mantendo os postos de trabalho, aumentando as vendas, além de promover crescimento na arrecadação de ICMS, conscientizando o comércio, agricultores e a população em geral da importância de emissão da Nota Fiscal na compra ou venda de quaisquer produtos.
A emissão da Nota Fiscal garante a arrecadação do ICMs, que retorna aos cofres públicos e é repassado aos munícipes através de políticas públicas como: atendimento de saúde, medicamentos, obras de manutenção e conservação de estradas, incentivos agrícolas como serviços de máquinas e atendimentos técnicos, bem como educação, esporte, e outros.
A emissão da Nota Fiscal está prevista em lei, garantindo ao consumidor o direito de receber a Nota Fiscal no momento da compra. Assim como acontece no Comércio, o agricultor também deve destacar a Nota Fiscal de Produtor Rural sempre que comprar ou vender seus produtos.
A Campanha NATAL ÉTNICO PREMIADO quer motivar a população na exigência e emissão de Notas Fiscais, premia os munícipes que apresentarem as notas fiscais, através de sorteios de Prêmios.
Nesta edição de 2009, a Administração Municipal e ACINT estão otimistas e esperam promover no município de Não-Me-Toque, um aumento significativo na arrecadação de ICMS, assim como aconteceu em edições anteriores da campanha.
Exija sua nota fiscal e concorra a muitos prêmios.
Veja como participar do Natal Étnico Premiado
DA DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO DAS CAUTELAS
O consumidor deverá retirar suas cartelas junto a ACINT, munido de nota ou cupom fiscal, e deverá depositá-las devidamente preenchidas na urna no mesmo local.
a) Até R$ 1.000,00 em notas ou cupons fiscais, cada R$ 50,00 darão direito a 01 cartela;
b) De R$ 1.001,00 até R$ 10.000,00 em cupons ou notas fiscais, cada R$ 100,00 darão direito a 01 cartela;
c) Acima de R$ 10.000,00 em cupons ou notas fiscais ficará a critério da empresa o número de cartelas a serem entregues.
DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO
Fica estipulado o período de realização da campanha de 01 de setembro de 2009 a 26 de dezembro de 2009.
Somente serão trocados notas ou cupons fiscais emitidos a partir de 01 de setembro de 2009.
DA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS
A apuração acontecerá por meio da retirada aleatória de 01 cartela para cada prêmio nas seguintes datas:
08.10.2009 na sede da ACINT às18h30min ( já realizado)
12.11.2009 na sede da ACINT às 18h30min,
13.12.2009 na 3ª Expo Não-Me-Toque às 18h30min; e
26.12.2009 Praça Dr. Otto Schmiedt em Não-Me-Toque/RS às 20h30min
DA ENTREGA DOS PRÊMIOS
Os prêmios sorteados no dia 26.12.2009 serão entregues no mês de janeiro de 2010, na ACINT, em data a ser definida pela diretoria e juntamente com os Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a sede da ACINT – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE NÃO-ME-TOQUE/RS
Rua Augusto Scherer, 313 – Não-Me-Toque
