Foi realizada, na noite desta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores a Audiência Pública de Prestação de Contas e Reunião Ordinária do Conselho de Saúde.
A reunião foi realizada simultaneamente a audiência pública, para a apresentação do Relatório de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024-parte financeira-MGS(Monitoramento de Gestão em Saúde) com o detalhamento da execução e das transferências de recursos e despesas do período de 01/05/2024 a 31/08/2024 para as Ações e Serviços de Saúde/SUS e ainda do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2024-Digisus, contendo as metas e resultados dos indicadores constantes na Programação Anual de Saúde e da Pactuação de Indicadores. Estes relatórios são os instrumentos obrigatórios a nível estadual e federal para a prestação de contas da saúde municipal.
Na reunião ainda foi apresentada proposta de convênio pelo Hospital Beneficência Alto Jacuí, para custeio de um leito de saúde mental, no valor de R$ 55.200,00. O Plano de trabalho foi apresentado pela sra. Lisete Bison e prevê o repasse em parcelas de R$ 4.600,00 cada. Destacado na apresentação que destina-se ao atendimento de pacientes em surto, ou sob efeito de álcool e drogas, visando acolher o paciente até a obtenção de leito pelo Município em hospitais especializados, que tem apresentado grande demora devido a grande demanda na saúde mental.
Na ocasião, também foi apresentada a Programação Anual de Saúde para o exercício de 2025, contendo as metas, objetivos e diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde, anualizadas e previstas para o exercício de 2025.
Também foi apresentado Plano de Aplicação de Recursos Federais recebidos do Programa PQA-VS Programa de Qualidade da Vigilância em Saúde, Portaria GM/MS nº 5.490/2024, no valor de R$ 6.765,44. O valor refere-se as metas atingidas do programa de qualidade da vigilância e foi previsto para aplicação em despesas de custeio(consumo, materiais de distribuição gratuita e serviços) nas ações da vigilância em saúde(sanitária e epidemiológica). Ao final, foi realizada uma pequena confraternização com agradecimentos da Secretária Municipal de Saúde Liliane Erpen e pelo Presidente do Conselho Maiquel Junges pelo trabalho e dedicação dos conselheiros na atuação do colegiado durante o exercício de 2024.
Texto: Secretaria Municipal de Saúde
Foto: Mateus Kerber/ASCOM Câmara de Vereadores
