Avaliação dos primeiros seis meses de governo Dr. Piva e Teodora – 2009/2012.
Cultivando um legado deixado pelo seu antecessor Armando Carlos Roos, o prefeito Antônio Vicente Piva tem se mantido com a mesma linha de transparência e austeridade administrativa, contando com a experiência e dinamismo de sua vice-prefeita Teodora Lütkemeyer à frente da Secretaria de Administração e Planejamento, tudo em sintonia com os anseios da comunidade não-me-toquense.
A iniciativa de estabelecer relações mais estreitas com o Poder Legislativo e a comunidade possibilitou uma aproximação política com metas comuns – acima de questões partidárias – como nunca se viu na história política de Não-Me-Toque.
Essa postura do prefeito Dr. Antônio Vicente Piva garantiu a continuidade de projetos importantíssimos para o Município. Como o caso da conclusão do trevo norte de acesso a cidade; o Abatedouro Municipal que se encontra em fase de acabamento final; a Creche Modelo com capacidade para atender 112 crianças, em turno integral, no Núcleo Habitacional Alfredo Alzírio Roos; a infra-estrutura do Distrito Industrial, como a drenagem na Av. das Indústrias; o programa de incentivo à empresas e parcerias público-privada em pavimentações com paralelepípedo.
Uma das maiores reivindicações da população era o Plantão Médico, que já se encontra em pleno funcionamento. Números nesse período: Hospital Alto Jacuí: 1.999 pessoas atendidas; Hospital de Caridade: 1.785 atendimentos. Uma média mensal, de 600 procedimentos realizados pelo plantão.
O apoio político da base aliada do governo do Estado possibilitou a concretização do asfaltamento dos 400 metros da Av Stara, beneficiando o principal setor industrial da cidade: metal-mecânico. Havia longa espera, e o recapeamento da Av. Perimetral – RS 142 que contorna a cidade, um trecho de quatro quilômetros – está sendo realizado.
A recomposição salarial de 8% para 338 servidores do quadro efetivo representa um incremento para a economia do comércio local.
Com a implantação do FMPP – Fórum Municipal de Participação Popular – foi possível definir com a comunidade onde serão aplicados os investimentos do orçamento do plano plurianual (PPA) que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. As prioridades foram eleitas através de votação em 11 encontros realizados nos bairros e nas localidades da zona rural. O projeto está na Câmara de Vereadores para análise e aprovação do Legislativo.
Um acordo inédito com a CORSAN, estabelecendo um planejamento para o tratamento do esgoto através da rede coletora pública, com a realização de uma grande obra, foi acertado.
A constante busca por recursos federais possibilitou o cadastramento do Município em 13 Projetos no SINCOV, Sistema de Convênio, criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja finalidade é facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal. Valor dos projetos: R$ 3 milhões. Destes, já está garantida a destinação de R$ 500 mil para o Município.
Reestruturação da Biblioteca Municipal Professor Benjamin Perin, adequando-a às normas de acessibilidade; reformulação do Ginásio Poliesportivo Breno Kirinus, atendendo exigências para competições estaduais, de acordo com a Federação Gaúcha de Futsal.
Parceria de apoio com a ACREU (Associação Cultural, Recreativa e Esportiva de Universitários), um antigo anseio desta entidade, destinando recursos das bilheterias do Campeonato Municipal de Futsal, Campo, Bocha e Bolão. Investimentos na revitalização do Estádio Municipal Dr.Waldomiro Graeff.
Ampliação na Secretaria de Ação Social, com a construção de uma nova sala multidisciplinar, para atendimento aos alunos do CEI – Centro de Educação Integrada – que atende crianças dos 06 aos 17 anos de idade.
Implantação de cursos para portadores de necessidades especiais, objetivando despertar a capacidade e a potencialidade destas pessoas.
A criação das Secretarias de Habitação, Agricultura e Meio Ambiente, possibilitou ao governo do prefeito Piva e da vice-prefeita Teodora, habilitar-se para novas parcerias de investimentos nesta área.
Através da Secretaria de Habitação foi possível conseguir junto ao governo do Estado, destinação de recurso para construção de 30 casas, em parceria com o governo municipal, pelo PSH – Programa Social de Habitação – mais 12 do Programa Imóvel na Planta em parceria com a Caixa Federal, com mais 14 projetos encaminhados.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está trabalhando forte no incentivo às agroindústrias, com projetos e assistência técnica por profissionais da prefeitura, sem custo algum para os produtores e a garantia de participação na Expodireto, no espaço da Família Rural.
Investimentos em formação e na qualificação de servidores; realização do Seminário "Não Jogue com a Vida", o qual tem dado enfoque às redes sociais, (Drogadição).
Programa Formação Continuada, envolvendo professores da Rede Municipal de Ensino, bem como a realização do Seminário de Mulheres.
Nestes primeiros seis meses de administração do prefeito Antônio Vicente Piva e da vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, completados em 1˚ de Julho de 2009, realizou-se muito mais do que se esperava, em face à crise econômica mundial deflagrada, provocando efeitos negativos para os municípios como Não-Me-Toque, onde houve um decréscimo de 13% na arrecadação, significantes 1 milhão e 695 mil reais a menos no caixa da prefeitura.
Fatores preponderantes: o equilíbrio das contas públicas, contenção de despesas e a manutenção dos investimentos programados, pagamento da folha em dia e a antecipação da primeira parcela do 13˚ salário, para 15 de julho, disponível na conta dos servidores.
