Por se tratar de dinheiro público, todas as ações e investimentos feitos pela da Secretaria de Saúde precisam ser deliberadas pelo Conselho de Saúde, que aderiu as teleconferências afim de manter sua rotina de reuniões e assembleias.
Na quarta-feira (27), a reunião teve como principais pautas:
A aprovação do Plano de Aplicação do PAB, recurso federal da atenção básica para o segundo quadrimestre de 2020, onde foram priorizadas as áreas de aquisição de medicamentos e de pagamento de pessoal. Também foram aprovadas alterações no Plano de Aplicação do Incentivo a Atenção Básica (IAb) Estadual, corrigindo valores destinados para serviços de ginecologia. Houve apreciação e aprovação do Plano de aplicação do Hospital Alto Jacuí, de recursos oriundos do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000 para aplicação na qualificação de leitos de retaguarda para combate a pandemia do Covid.
Outro plano de trabalho aprovado foi da Secretaria de Saúde para aplicação de valores de emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen, destinada ao custeio de atenção básica e que será utilizada na aquisição de materiais de consumo e insumos na área ambulatorial/odontológica e para aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual para os servidores. Outros assuntos como a campanha de vacinas e a fiscalização sanitária também foram objeto de discussão.
Mas o assunto que dominou as discussões foi a apresentação das contas da Secretaria de Saúde com os valores aplicados até o momento nas ações de combate ao novo coronavírus. Houve o detalhamento dos valores e doações recebidos de todas as esferas (federal/estadual/poder legislativo/poder judiciário/doações de empresas) e demonstrativo de onde foram aplicados, com relação discriminada dos equipamentos adquiridos, dos repasses efetuados a hospitais e todas as demais despesas com materiais e insumos.
Também foi apresentado ao Conselho uma síntese da estrutura montada e das ações realizadas até agora e solicitada manifestação do órgão quanto a continuidade, interrupção ou qualquer alteração que fosse necessária.
Os hospitais apresentaram dados, especialmente o Hospital Notre Dame que colocou os números dos atendimentos tanto na ala covid quanto por telemedicina. Foi apresentado ao conselho dados sobre polêmicas surgidas, com relação as cabines de desinfecção, e de problemas entre as portas de entrada hospitalares. Após discussão ampla o Conselho deliberou pela emissão de documento recomendando a continuidade das ações e aprovando o modelo estrutural adotado pela secretaria para atendimento e controle do covid.
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RESUMO ESTRUTURAL PARA A COVID19 NAO ME TOQUE
DEMONSTRATIVO DESPESAS CORONAVÍRUS
