A governadora Yeda Crusius lançou, na manhã de quarta-feira (19), no Palácio Piratini, o Programa Estruturante Nossas Cidades, cujo foco é articular a relação do Estado com os municípios gaúchos. Ao destacar a parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Yeda Crusius lembrou a solução de problemas, como o repasse de recursos para o transporte escolar às prefeituras, e o incremento na arrecadação de ICMS pelo Estado, que vai permitir ampliar a distribuição aos municípios em 2008. "Graças ao crescimento do ICMS, em razão de programas do governo – como Ajuste Fiscal, PAC Inteligente e Educação Fiscal, – estamos retribuindo com R$ 600 milhões a mais para os municípios", afirmou a governadora.
O prefeito Armando Carlos Roos participou da cerimônia de lançamento que reuniu mais de 300 prefeitos. Foi a maior participação de chefes de executivos gaúchos, já registrada em um evento no Palácio Piratini. Estiveram presentes também representantes de prefeituras, secretários de Estado, deputados estaduais e representantes de Câmaras Municipais.
Yeda Crusius disse que os programas estruturantes firmam compromissos com metas e que seu êxito leva em conta métodos com transparência. Com investimentos na ordem de R$ 200 milhões até 2010 e sob responsabilidade do secretário-geral de Governo, Erik Camarano, o estruturante tem ações previstas nas áreas habitacionais, de planejamento e gestão urbana e de desenvolvimento do turismo.
"O estruturante Nossas Cidades será um importante instrumento para que os municípios busquem organização e parcerias", explica o coordenador-executivo do programa, José Carlos Breda. Inicialmente, o programa é composto por seis projetos: Habitação Popular, Pensando a Cidade, Prefeitura Parceira, Caminhos do Turismo, Copa 2014 no RS e Planejamento Regional Integrado.
Os 12 programas estruturantes do governo do Estado abrangem áreas como educação, irrigação, segurança, finanças públicas, gestão e desenvolvimento social. Estão relacionados aos três eixos do modelo de gestão do governo do Estado: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico sustentável e finanças e gestão pública.
