Edital Processo Seletivo Seleção Bolsistas, Coordenador Técnico, Coordenador Núcleo..

EDITAL Nº 036 DE JUNHO DE 2013

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA COORDENADOR TÉCNICO, COORDENADOR DE NÚCLEO E AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER – PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NÚCLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – TODAS IDADES NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE, PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO………

O Município de Não-Me-Toque, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público e comunica aos interessados que serão abertas inscrições do Edital 001/2012 para Seleção de Coordenador Técnico, Coordenador de Núcleo e Agente Social de Esporte de Esporte e Lazer – para Implantação e Desenvolvimento de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer – Todas Idades no Município de Não-Me-Toque, pessoas físicas, referente ao convênio nº 774101/2012, para o período de até 18 meses a contar da assinatura do contrato, podendo o prazo ser prorrogado conforme vigência do convênio, com atuação em atividades de esporte, recreação e lazer. O Edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, sita à Avenida Dr. Waldomiro Graeff nº 990, de segunda à sexta, no horário das 8h15min às 11h30min e das 13h30min às 17:00 horas, e no endereço www.naometoquers.com.br, no período de 13 a 28 de junho de 2013.

O objeto deste Edital consiste na contratação de bolsistas para a execução do convênio 774101/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque e o Ministério do Esporte. A execução se dará através da realização de oficinas de atividades físicas, danças, música, artesanato, capoeira e atividades esportivas. Mediante pagamento de bolsas correspondentes ao Coordenador Técnico, Coordenador de Núcleo e aos Agentes Sociais de Esporte de Esporte e Lazer.

1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1) O Processo Seletivo será executado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo Conselho Municipal do Desporto.

1.2) As reuniões e deliberações da Comissão Executora serão objeto de registro em atas.

1.3) Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.

1.4) O Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br, sendo o seu extrato veiculado, ao menos uma vez, em jornal de circulação local, no mínimo cinco dias antes do encerramento das inscrições.

1.5) Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br.

1.6) O processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos dos candidatos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo Conselho Municipal de Educação.

2 – Das inscrições:

2.1 – As inscrições serão recebidas no período de 13 a 28 de junho de 2013, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, sita à Avenida Dr. Waldomiro Graeff nº 990, de segunda à sexta, no horário das 8h15min às 11h30min e das 13h30min às 17:00 horas.

2.2 – Para efetivar a inscrição é necessário entregar, obrigatoriamente:

– currículo Pessoal;

– cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, inscrição no INSS ou PIS/PASEP e comprovante de residência;

– cópia dos documentos comprovantes de especialização (certificados, declarações, comprovantes de cursos na área de atuação).

2.3 – Para função de Coordenador Técnico e Coordenador de Núcleo, além dos documentos listados no item 2.2, será necessário entregar a cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Educação Física (Licenciatura Plena ou Bacharelado), cópia da carteira do CREF, bem como o anexo II deste Edital, devidamente preenchido.

2.4 – Para função de Agente Social de Esporte e Lazer, além dos documentos listados no item 2.2, será necessário entregar o anexo I deste Edital, devidamente preenchido.

2.5 – A inscrição somente será efetivada se todos os documentos e requisitos exigidos neste Edital estiverem de acordo com o solicitado.

3 – Dos Requisitos:

3.1) Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil;

3.2) Ser Idôneo;

3.3) Possuir 18 anos ou mais;

3.4) Possuir disponibilidade de tempo, conforme a função;

3.5) Possuir disponibilidade para interagir com a comunidade;

3.6) Possuir iniciativa para resolver problemas e propor ações criativas na área de atuação;

3.7) Possuir disponibilidade para desenvolver as atividades do Programa;

3.8) Para as funções de Coordenador Técnico e Coordenador de Núcleo, o candidato deverá ser graduado em Educação Física (Licenciatura Plena ou Bacharelado) e inscrito no CREF.

3.9) Para funções de Agente Social, o candidato deverá comprovar ser gestor em Educação, Professor de Educação Física e/ou Estudante na Área, Educador Popular e Comunitário.

3.10) Comprovar por meio de Declaração, não ter vínculo empregatício com Município, Estado ou União.

4 – Da Comissão de Seleção:

4.1) A Comissão de Seleção será composta por 3 (três) membros representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo Conselho Municipal do Desporto, tendo como instância de decisão superior a Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Deporto de Não-Me-Toque, para eventuais recursos.

4.2) Os recursos deverão ser encaminhados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação dos resultados, dirigidos à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Deporto, e entregues na sede da SMECD, sita à Avenida Dr. Waldomiro Graeff nº 990, de segunda à sexta, no horário das 8h15min às 11h30min e das 13h30min às 17horas.

4.3) As decisões da Comissão são soberanas, resguardado os Direitos de Petição dirigidos ao Senhor Prefeito, se houverem.

5 – Dos critérios de Seleção:

Coordenador Técnico e Coordenador de Núcleo

5.1.1) Os critérios de avaliação dos currículos totalizarão o máximo de 100 (cem) pontos.

5.1.2) A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação.

5.1.3) Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital.

5.1.4) Nenhum título receberá dupla valoração.

5.1.5) A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critérios:

Itens	Pontuação	Pontuação por item
1. Pós-graduação (todos concluídos)	Especialização	10	45
Mestrado	15
Doutorado	20
2. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Worshops, Simpósios e Congressos, desde que relacionados com o Cargo de inscrição (participante ou palestrante, painelista ou organizador), com a data da realização do evento dentro dos últimos cinco anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos, de acordo com o descrito ao lado:	1. Até 10 horas	5	55
2. De 11 a 50 horas	8
3. De 51 a 100 horas	10
4. De 101 a 360 horas	12
5. Acima de 360 horas	20
Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: – 01 dia: 08 horas – 01 mês: 80 horas
Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: – 01 dia: 08 horas – 01 mês: 80 horas.
Máximo	100
3. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
4. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
5. Os diplomas de Graduação – curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
6. Caso o(a) candidato (a) seja detentor (a) de formação múltipla, graduação ou pós, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.
7. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
08. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
09. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviços público ou privado, estágios, monitorias, bolsas ou projetos.

Agente Social de Esporte e Lazer

5.2.1) Os critérios de avaliação dos currículos totalizarão o máximo de 100 (cem) pontos.

5.2.2) A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação.

5.2.3) Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital.

5.2.4) Nenhum título receberá dupla valoração.

5.2.5) A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critérios:

Itens	Pontuação	Pontuação por item
1.Graduação – Curso superior e/ou Licenciatura Plena (concluído) exceto o curso de exigência do cargo.	15	15
2.Pós graduação (todos concluídos)	Especialização	10	45
Mestrado	15
Doutorado	20
3.Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Worshops, Simpósios e Congressos, desde que relacionados com o Cargo de inscrição (participante ou palestrante, painelista ou organizador), com a data da realização do evento dentro dos últimos cinco anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos, de acordo com o descrito ao lado:	1. Até 10 horas	2	40
2. De 11 a 50 horas	4
3. De 51 a 100 horas	6
4. De 101 a 360 horas	8
5. Acima de 360 horas	20
Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: – 01 dia: 08 horas – 01 mês: 80 horas
Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: – 01 dia: 08 horas – 01 mês: 80 horas.
Máximo	100
4. O Curso de exigência do cargo não será utilizado por pontuação. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós-médio) e superior ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1, 2 e 3. Títulos de formação de nível médio somente serão pontuados para os cargos em que a escolaridade mínima exigida não seja nível superior.
5. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
6.Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
7.Os diplomas de Graduação – curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
8.Caso o(a) candidato (a) seja detentor (a) de formação múltipla, graduação ou pós, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.
9. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
10. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
11. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviços público ou privado, estágios, monitorias, bolsas ou projetos.

5.6.1 – Para Coordenador Técnico e Coordenador de Núcleo:

5.6.2 Entrega dos documentos e formulários devidamente preenchidos no prazo estipulado;

5.6.3 Atendimento ao exigido na Cláusula 2 deste Regulamento;

5.6.4 Não ter vínculo empregatício com Município, Estado ou União.

5.7 – Para Agentes Sociais de Esporte e Lazer:

5.7.1 Entrega dos documentos e formulários devidamente preenchidos no prazo estipulado;

5.7.2 Atendimento ao exigido na Cláusula 2 deste Regulamento.

5.7.3 Não ter vínculo empregatício com Município, Estado ou União.

6 – Do Cronograma de Seleção:

6.1) Período de recebimento das inscrições: de 13 a 28 de junho de 2013, Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br.

6.2) Resultado da pré-seleção: 05 de julho de 2013, com publicação no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br .

6.3) Divulgação do resultado final: 15 de julho de 2013, com publicação no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br.

6.4) A relação de todos os classificados será publicada no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e através do site www.naometoquers.com.br, em ordem de classificação. A relação dos que não forem chamados para as vagas existentes ficará como lista de reserva, podendo ser utilizada para substituição de possíveis desistências ou desligamentos do programa.

7 – Da contratação:

7.1) A contratação dos selecionados será formalizada mediante assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.

7.2) O Contrato de Prestação de Serviços somente será assinado se a documentação exigida estiver completa e com validade.

8 – Disposições Gerais:

8.1) A remuneração dos Bolsistas será no valor de:

Valor Estimado da Contratação (conforme Diretrizes do PELC)
Bolsita	Valor Unitário	Meses	Quantidade de Profissionais	Valor Total
Coordenador Técnico	1.400,00	18	1	25.200,00
Coordenador de Núcleo	1.300,00	18	1	23.400,00
Agente Social	600	14	6	50.400,00

8.2) A carga horária semanal será de:

Coordenador Técnico – 40 horas e as atividades terão duração de, no máximo, 18 (dezoito) meses;

Coordenador de Núcleo – 40 horas e as atividades terão duração de, no máximo, 18 (dezoito) meses;

Agentes Sociais de Esporte e Lazer – 20 horas e as atividades terão duração de, no máximo, 14 (doze) meses.

8.3) O CONTRATADO(A) deverá participar em eventos realizados em finais de semana. O NÃO COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PODERÁ ACARRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO.

8.4) Para a execução do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, convênio nº 774101/2012, estarão disponíveis as seguintes vagas:

Coordenador Técnico – 01 vaga

Coordenador de Núcleo – 01 vaga

Agentes Sociais de Esporte e Lazer – 06 vagas.

8.5) Em caso de impugnação do presente Edital será observado o disposto no art. 41 da Lei 8666/93.

8.6) Em caso de apresentação de recurso administrativo contra decisão da Comissão Julgadora será observado o disposto no art. 109 da Lei 8666/93.

8.7) As despesas decorrentes deste Edital correrão à conta do recurso do convênio nº 774101/2012 do Ministério do Esporte.

8.8) Informações referentes a este Edital, poderão ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto sita à Avenida Dr. Waldomiro Graeff nº 990, ou pelo fone 54-3332-3388, e-mail educ@naometoquers.com.br.

Antônio Vicente Piva

Prefeito Municipal

ANEXO I – PARA AGENTES SOCIAIS DE ESPORTE E LAZER

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Instruções:

1.Leia o Edital, onde constam todas as informações sobre o Processo Seletivo simplificado e siga as instruções abaixo para o procedimento de sua inscrição.

2.Sem taxa de inscrição (gratuita).

3.A homologação de sua inscrição será feita por Edital e publicada no mural de avisos do Município, bem como, em caráter meramente informativo pelo site www.naometoquers.com.br – É compromisso do próprio candidato verificar se sua inscrição foi homologada.

Nome do (a) candidato (a): _____________________________________________________

Data de Nascimento:__________________________________________________________

Documento de Identidade: ______________________ Orgão Expedidor: _______________

CPF: ____________________________ Inscrição no INSS: ____________________________

Escolaridade: ________________________________________________________________

Curso:______________________________________________________________________

Endereço completo: __________________________________________________________

Município: __________________________________________________________________

CEP: __________________________________ UF: _________________________________

Tel. Fixo: ____________________________ Tel. Celular:______________________________

E-mail:_____________________________________________________________________

Já trabalhou como oficineiro ou agente de esporte e lazer?

( )Não ( )Sim, em que projeto/atividade?___________________________________

Marque a área de sua atuação:

( )Dança ( )Atividade Esportiva ( )Atividade Física

( )Capoeira ( ) Artesanato ( )Música

Tempo de experiência na área assinalada acima (apresentação de documento comprovatório): ______________________________________________________________

Cursos Especializados na área afim à função

Curso/Área:________________________________________________________________

Instituição de Ensino:_________________________________________________________

Data de início: _____________________________Data de conclusão:__________________

Carga Horária:________________________________________________________________