O XXIV Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do RS foi realizado entre os dias 3 e 4 de abril, no teatro da FIERGS, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela FAMURS, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) com o tema “A Qualidade da Educação Municipal: Implicações e Perspectivas para a Nova Gestão dos Municípios Gaúchos”. Na oportunidade, Secretários Municipais e Equipes Técnicas e Pedagógicas se reuniram para debater o futuro da educação no Rio Grande do Sul.
O evento contou com a presença de mais de 400 dirigentes municipais e estiveram representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Não-Me-Toque a secretária Griselda Blau e o diretor planejamento Darci Bueno.
Durante o evento os trabalhos foram coordenadas pela FAMURS, UNDIME, UNCME, MEC (SECADI, SEB, SASE, FNDE), Ministério Público/RS, MIEIB, UFSM, UFPEL, SEDUC/CEED, Tribunal de Contas do Estado através dos seguintes debates e palestras: Os desafios e Perspectivas da Gestão Pública na Construção de uma Educação com Qualidade Social, O papel político-articulador da Secretaria Municipal de Educação e do Dirigente Municipal de Educação, Políticas, Programas e Ações Pedagógicas do Governo Federal para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Alinhamento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação ao Plano Nacional de Educação; Educação Infantil e o desafio do cumprimento da EC 59/2009 e do novo PNE (em tramitação), Leitura e Indíces de Avaliação Externa como instrumentos de Intervenção Pedagógica, Ações do FNDE/MEC para melhoria na qualidade da educação, Alfabetização e Letramento na perspectiva do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: aspectos normativos e pedagógicos; Relação entre os órgãos executivo e normativo no Regime de Colaboração, Política de Financiamento da Educação Pública no Brasil e a elaboração do orçamento anual da educação dos municípios e a Equipe Gestora e o desafio da formação continuada dos educadores.
O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, participou da abertura do Fórum e defendeu o repasse dos royalties para a educação. Segundo ele, os prefeitos devem direcionar as receitas do petróleo para o pagamento dos professores e a manutenção das escolas. Já para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, as escolas precisam de novas fontes de investimento. “Sem recurso novo não é possível dar conta das demandas do município”, argumentou.
Segundo a Secretária Griselda Blau o Fórum enfatizou os avanços já obtidos pela educação, como o plano de carreira dos professores, piso salarial para a categoria, ensino fundamental de nove anos entre outros. São lutas históricas que hoje viraram realidade. Recursos para a educação existem mas precisamos saber como executar os projetos e buscá-los junto aos respectivos órgãos e investir na Rede Municipal da melhor maneira possível, com planejamento e priorizando as maiores necessidades. Também precisamos valorizar os profissionais da educação para que exerçam seu papel com responsabilidade e dignidade.
