Conforme dados do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) “Radiografia da Educação Infantil no Estado” o município de Não-Me-Toque aparece de onze pontos acima na posição que leva em consideração a oferta de vagas no ano de 2011 com relação ao ano de 2010.
– Temos o controle sobre as necessidades e a criação de novas vagas. Ficamos satisfeitos com o crescimento apontado pelo Tribunal de Contas, mas sabemos que nossa posição está ainda melhor pois dede o mês de maio de 2011, data base para o relatório, nós criamos mais 96 vagas na rede pública. Além disso, também as escolas da rede privada ampliaram seu atendimento – avaliou o secretário da Educação Darci Bueno da Silva.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fundamenta seu relatório no Plano Nacional de Educação (PNE) vigente no período de 2001 a 2011 que estipulava como meta o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos (creche) e 80% daquelas de 4 e 5 anos (pré-escola).
De acordo com o relatório do TCE, Não-Me-Toque tinha, até maio de 2011, 725 crianças de zero a três anos e 358 de 4 e 5 anos. Para essas 1.083 crianças, oferecia 281 vagas de creche e 396 de pré-escola, o que representa uma taxa de atendimento de 62,51%, estando acima da meta para a pré-escola e abaixo para a creche.
Na avaliação do secretário, a real necessidade de Não-Me-Toque fica aquém das metas do TCE, porque o Tribunal considera cem por cento da população infantil enquanto que culturalmente, nem todas as famílias locais procuram creche para seus bebês antes dos três anos de idade.
– Mesmo diante desta realidade, o Governo Municipal se empenha em aumentar as vagas. Estamos constantemente aumentando a estrutura das escolas para poder atender a demanda- justificou Darci Bueno.
Atento, o secretário informou que a população infantil de NMT está crescendo. Em 2010 nasceram 175 crianças e em 2011 nasceram 206.
No período de matrícula para a educação infantil – no início do mês de dezembro – surgiu a necessidade de mais 71 vagas. Darci, que deixa a Secretaria da Educação em 31 de dezembro, disse que a nova titular da pasta já tem projetos para suprir boa parte desta demanda nos primeiros meses do ano, mas vai depender da recuperação das receitas do município.
