Constitui objeto da presente licitação a prestação de prestação de serviços de consultoria técnica ambiental junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise de projetos e pedidos de licença relativos ao meio ambiente no Município de Não-Me-Toque-RS e emissão do respectivo parecer nos termos da legislação ambiental vigente; liberação de loteamentos no Município; assessoria e assistência técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente, visando o planejamento, a administração e o controle das ações do meio ambiente no Município de Não-Me-Toque.
