A presente Licitação tem por objeto a Instalação de 80 Unidades de Fossa/Sumidouro – PAC2, com fornecimento de material e mão de obra a ser executado no Loteamento Habitacional Santo Antonio conforme Termo de Compromisso n 0352358-59 / Ministério das Cidades / Caixa e está de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
