A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE UM PÓRTICO ACESSO NORTE na Av. Dr. Waldomiro Graeff, saída para Carazinho, totalizando 166,08m² conforme Contrato de Repasse nº 0324018/2010/Ministério do Turismo/Caixa e de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
