O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de meio fio e base de pó de pedra basáltica para pavimentação urbana do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I .
Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, em sua total redação, as quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços.
