A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E PAREDES NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO BAIRRO MARTINI. Área existente da quadra: 726,00 m² e área a construir dos sanitários: 31,97m². A quadra de esportes fica localizada na Rua Caldas Júnior, quadra 82, lote 140 em terreno da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque. A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Esporte – contrato de repasse n.º 311.896-09/2009 de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edital.
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme prevê o Art.65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações legais.
