A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA PRAÇA DR. OTTO SCHMIEDT, com uma área a construir de 72,15m². A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Turismo – contrato de repasse n.º 327.189-84/2010 de acordo com o Projeto Básico e Executivo que passam a fazer parte do presente edita