Durante esta semana foram realizadas as últimas reuniões do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) referentes à fase de diagnóstico em Não-Me-Toque. Estes encontros foram realizados nas noites de terça e quarta-feira, dias 05 e 06 de abril, com a população da zona rural e com os moradores do centro e bairros centrais, respectivamente, e ambos aconteceram na Câmara Municipal de Vereadores.
Conforme ocorreu durante as reuniões de bairros – que aconteceram nas semanas anteriores – membros da equipe da prefeitura, bem como da empresa Base Sistemas de Planejamento Ltda, de Passo Fundo (a qual ganhou a licitação para desenvolver o trabalho em Não-Me-Toque), estiveram presentes, além da vice-prefeita Teodora Souilljee Lütkemeyer. Os secretários de Finanças, Naor Kümpel, de Gabinete, Pedro Fioravante Piva, e de Administração, Noeli Machry dos Santos, também participaram das reuniões.
Na oportunidade, os munícipes foram incentivados a falar sobre os problemas das comunidades, para que posteriormente possa ser feito um levantamento minucioso sobre Não-Me-Toque, o que deve facilitar a captação de recursos para ser investido nos setores deficitários. Neste sentido vários itens foram destacados pela população. Tanto no interior como na cidade, uma grande problemática é a falta de regularização de escrituras, o que dificulta na hora de fazer um financiamento ou participar de programas do governo, tratando-se de habitação. Também foi ressaltado que existem muitos casos de coabitação no município, ou seja, várias famílias morando na mesma casa, além de casos de várias moradias no mesmo lote. A falta de pavimentação em algumas ruas da cidade, de áreas de lazer – principalmente para as crianças – e a supervalorização dos terrenos foram as maiores queixas da população.
Em todos os encontros, após o apontamento das problemáticas, a comunidade foi questionada sobre as potencialidades. Os destaques foram as escolas do município, o atendimento nos postos de saúde e a geração de emprego e renda do município. Juntando as queixas com as potencialidades, surgiram as propostas. Entre elas estão: a desapropriação de terras próximas à cidade para que sejam construídos mais loteamentos, a possibilidade de construção de sobrados e prédios – o que resolveria o problema do valor do terreno e a falta de espaço para expandir a cidade – mais investimento em áreas de lazer, iluminação pública e calçamento. Os moradores do Bairro Viau, também ressaltaram a necessidade de serem feitas mais ruas para ligar o bairro ao centro e a outros bairros, uma vez que há apenas um acesso para tal. E por ser na entrada da cidade, há muito movimento e grande perigo de acidentes.
Estas reuniões referentes à terceira etapa do PLHIS aconteceram nos bairros Santo Antônio, Industrial, Jardim e Viau, onde também foram convidados os moradores de bairros próximos. Além das duas citadas no início do texto, para as comunidades da zona rural e do centro. A secretária adjunta da Secretaria de Habitação, Nara Adams, ressalta que para que este levantamento tenha consistência, foi fundamental a participação da população não-me-toquense. “Nós investimos em divulgação nas rádios e com carro de som. Mesmo assim, houve reuniões com pouco número de participantes”, comentou Nara, ao falar que a comunidade precisa ser mais atuante para que Não-Me-Toque tenha mais condições de crescer com melhores projetos.
A empresa Base, que vem realizando o Plano Local de Habitação de Interesse Social, foi contratada pelo Poder Público Municipal através de licitação, após o Governo Federal passar a exigir que cada município tenha um Plano Local de Habitação para poder pleitear verbas liberadas pelo Ministério das Cidades. Em cidades pequenas, como Não-Me-Toque, não há efetivo suficiente para desenvolver tal projeto que visa orientar o planejamento local do setor habitacional, com o estabelecimento de diretrizes e instrumentos de ação de curto, médio e longo prazo. Por isso, a contratação de uma empresa especializada no assunto foi a alternativa encontrada. “Se não desenvolvermos este trabalho, a partir do próximo ano não teremos mais como conseguir recursos para investir em habitação” enfatizou o secretário de Habitação Ibanês Vitor de Quadros.
Com a fase de reuniões concluída, a equipe da empresa Base deve se reunir ainda este mês com a equipe da prefeitura para a elaboração de um relatório com os dados ressaltados pela população nas reuniões, juntamente com dados das secretarias de saúde, educação e habitação, além de estatísticas do IBGE.
