A Administração Municipal de Não-Me-Toque assinou nesta semana uma nova parceria com a Asbam. O termo de colaboração (18/2024) tem como objeto o desenvolvimento do projeto “Escola mais segura: promovendo a cultura de paz e cidadania nas escolas. Para sua execução, a Asbam irá realizar a instalação de câmeras de videomonitoramento em suas duas unidades escolares, sendo as Escolas de Educação Infantil Tia Nastácia e Tia Sybilla.
O projeto ainda terá a aquisição de um notebook e um televisor para o monitoramento dos educandários.
A parceria terá um valor total de R$ 31.492,64, tendo como origem o fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, e terá um vigência de 5 meses.
O termo de colaboração tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
