Ter o lote conquistado por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária definitivamente em seu nome. Esta é a realidade de mais 29 agricultores do assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS).
Os Títulos de Domínio (TDs) provisórios emitidos pelo Incra foram entregues no dia 2 de março, durante a 21ª Expodireto Cotrijal, em solenidade na presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
A espera é de 28 anos, informou Nara Adams, uma das assentadas, responsável pela organização dos documentos que viabilizam o título de posse da área. “No assentamento, construímos família, criamos e educamos nossos filhos, netos. Essa data ficará marcada na vida de cada um de nós, uma conquista de cada uma das famílias e também na história do Município! Parabéns a todos e obrigado a todos que se envolveram para que esse momento pudesse acontecer”, disse Nara.
O superintendente regional do Incra, Tarso Teixeira, esteve em Não-Me-Toque para entregar os boletos de pagamento aos assentados. Ele visitou o assentamento e na manhã de quinta-feira (16) e na manhã de hoje (17) se reuniu com representantes de alguma das famílias, na Prefeitura, já que não é possível reunir todas em função da pandemia. Enfatizou que a iniciativa do Incra confere dignidade e reconhecimento para as famílias ao promover a titulação dos lotes.
– Agora, os agricultores podem ir a um banco e serem reconhecidos como produtores rurais. O pagamento dos boletos vai garantir a titularidade do lote e a independência – afirmou o superintendente Tarso Teixeira.
O prefeito Pedro Paulo destacou o empenho da Administração em apoia com a estrutura para que esse momento acontecesse. “História, é isso que estamos fazendo em Não-Me-Toque, pois estas famílias deixam de ser assentados e passam a ser proprietários de suas terras, é um novo capítulo na vida destas pessoas” enfatiza o Prefeito.
Titulação
O assentamento Libertação Camponesa foi criado pelo Incra/RS em 1994, em uma área de 380 hectares, onde residem 29 famílias. O documento que transfere de maneira definitiva a propriedade do imóvel é oneroso; o valor a ser pago pelo Título de Domínio depende do tamanho do lote, obedecendo ao Decreto nº 9.311/2018 e à Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação definida pela autarquia.
No caso do assentamento Libertação Camponesa, os agricultores pagarão pelos lotes – que variam entre 10 e 13 hectares – em média R$ 5 mil, em prestações anuais, com três anos de carência, ou à vista, com 20% de desconto em até 180 dias contados da emissão do documento.
Estes foram os primeiros títulos entregues pelo Incra no Rio Grande do Sul em 2020. Ao todo, além dos agricultores do Libertação Camponesa, outras 344 famílias possuem o documento definitivo no estado. Outros 24 assentamentos gaúchos estão em processo de titulação.
Além das famílias, o município recebeu a titulação de propriedade da terra aonde instalado o abatedouro que deverá ter um novo impulso a partir de agora.
