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Coronavírus em Não-Me-Toque: como está a fiscalização?

No início da pandemia, meses de março e abril, optou-se por uma conduta orientativa da Vigiliância Sanitária nos estabelecimentos, sem a autuação dos mesmos. E, assim foram criados protocolos por segmento e distribuídos a todos os estabelecimentos do município.

Porém, com a ampla divulgação das medidas de segurança sanitária e a criação de critérios específicos para estabelecimentos através dos Protocolos de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, exigiu-se que medidas mais enfáticas fossem tomadas para controle de estabelecimentos que já haviam sido orientados diversas vezes. Por meio de critérios definidos em legislação estadual, estabelecimentos que não estavam cumprindo tais estabelecimentos foram notificados a se adequarem. Dessa forma, 40 estabelecimentos receberam notificações e destes 2 receberam autos de infração e estão em curso de processo administrativo sanitário.

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