Por: Helaine Gnoatto Zart
O Lar do Idoso São Vicente de Paulo, que atende 43 pessoas e está devidamente registrado no Conselho Municipal do Idoso, encaminhou proposta para a Administração Municipal elencando as principais necessidades da instituição para o momento, considerando que a renda atual e os programas que alcançam recursos não são suficientes para comportar o crescimento das necessidades, tendo em vista o controle do coronavírus, a manutenção e investimentos em ampliação e melhoria do atendimento.
Logo, a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social fez uma análise das reivindicações da entidade e considerou que estão de acordo com as Políticas Públicas Municipais. Assim, elaborou um termo de referência com diretrizes, orientações e justificativas da importância e relevância pública, do acolhimento, atendimento e manutenção do Lar do Idoso, uma vez que esta entidade está inserida na Rede de Atenção a Pessoa Idosa, na comunidade de Não-Me-Toque.
Considerando que o Fundo Municipal do Idoso possui um saldo financeiro expressivo, o prefeito Pedro Paulo Falcão da Rosa encaminhou ofício ao Conselho Municipal do Idoso, no dia 4 de maio, solicitamos ao colegiado, como órgão gestor do Fundo, a análise dos documentos, bem como a autorização para utilizar recursos no valor de R$ 300.000,00 com o a finalidade de firmar parceria com o Lar São Vicente de Paulo para viabilizar o custeio de ações, atividades e manutenção bem como a aquisição de equipamentos, para o cumprimento das Políticas Públicas já evidenciadas. O Conselho aprovou no dia 6 de maio.
– Como estamos no mês de maio e as reservas do Fundo servem para suprir necessidades das Políticas Públicas Municipais, estamos liberando metade do valor para atender as prioridades do Lar do Idoso São Vicente de Paulo. No decorrer do ano, poderemos estabelecer um novo temo de parceria para liberar o saldo dos recursos e assim atender as demais necessidades elencadas ou outras que venham a se sobrepor – esclareceu o prefeito.
O processo para aplicação dos recursos segue um roteiro que garante a fiscalização do uso idôneo dos recursos, a justiça na contemplação da entidade credenciada, a transparência e segue o regramento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei nº 13.019/2014.
Necessidades do Lar do Idoso
Como primeira necessidade, a direção do Lar São Vicente elencou o enfrentamento dos desafios impostos pelo Covid-19, entre eles, contratação de equipe especializada para atendimento preventivo e curativo (médico, enfermeiros, cuidadores, terapeuta educacional e educador físico) equivalente ao gasto de R$ 250 mil.
Como segunda necessidade, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentos, esportivos e permanentes, no valor de R$ 50 mil.
Em terceiro lugar, aponta a necessidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes compatíveis às necessidades físicas e de saúde de cada idoso interno, como cadeiras de rodas e de banho (para sobrepeso), camas hospitalares, roupeiros, mesas de apoio, poltronas e outros, em valor estimado de R$ 120 mil.
Entre as metas futuras e necessidades, o plano aponta a ampliação da enfermaria, estimada em R$ 120 mil; construção de uma área de recreação fechada, estimada em R$ 130 mil; ampliação do refeitório, reforma de banheiros e pintura interna e externa do prédio, estimados em R$ 150 mil.
A presidente da instituição, Loraine Becker, esclarece que a diretoria está ciente de que a disponibilidade financeira não permitirá o atendimento de todas as necessidades que foram relacionamos em ordem de prioridade na sequência disposta no documento.
– Consideramos importantes expor todas as demandas, de forma que a Administração Municipal tenha conhecimentos das ações projetadas pelo Lar do Idoso a curto, médio e longo prazo – afirmou Loraine Becker.
