O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o início do processo de licitação para adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para municípios gaúchos. Por enquanto, mais de 300 cidades devem ser beneficiadas. O valor, cerca de R$ 67 milhões de reais, vem principalmente das emendas parlamentares da bancada gaúcha no Congresso Nacional e devem ser suficientes para comprar cerca de 450 máquinas, a maioria tratores e retroescavadeiras.
O ato de compromisso para a compra das máquinas foi assinado entre o governo do Rio Grande do Sul, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), no Palácio Piratini. A compra se dará por meio de pregão eletrônico, uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços, que vai ser aberto às 9h da manhã do próximo dia 29 de dezembro.
Não-Me-Toque é um dos municípios contemplados neste pacote de investimentos. O Vice-Prefeito Pedro Paulo Falcão da Rosa e o Secretário de Finanças Naor Kümpel estiveram participando do ato.
O governador José Ivo Sartori destacou a união de esforços entre os governos estadual e federal e os parlamentares gaúchos. “Não conseguiremos avançar sem o envolvimento de todos. Esta conquista é uma prova disso: é a primeira vez que a Secretaria da Agricultura recebe recursos de emenda da nossa bancada no Congresso Nacional. Todos saem ganhando. Sabemos o quanto as administrações municipais precisam de equipamentos para lidar com as demandas da produção rural, especialmente os pequenos produtores, e para fazer melhorias nas estradas vicinais”, afirmou.
Segundo o secretário da Agricultura, Pesca e Irrigação, Ernani Polo, as verbas já estão empenhadas, ou seja, garantidas. “O recurso já foi liberado pelo Ministério da Agricultura, já está depositado na Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador, nós já assinamos o contrato com a Caixa e, portanto, é isso que nos dá condição de lançar o processo licitatório. Vai ser a maior compra de máquinas de uma vez só para o Rio Grande do Sul”, disse.
Conforme o Vice-Prefeito, a retroescavadeira será destinada para a frota da Secretaria de Obras, já o trator será agregado a patrulha agrícola para prestação de serviço aos produtores.
Emendas parlamentares
As emendas parlamentares são recursos previstos no orçamento da União, cuja aplicação é indicada por senadores e deputados federais. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No caso em questão, são R$ 64.754.601,61 para a bancada gaúcha (composta por 31 deputados federais e três senadores) e mais R$ 2.710.000,00 de contrapartida do governo do Estado, totalizando R$ 67.464.601,61.
Fonte: Portal do Governo do Estado
