Com o objetivo de valorizar a diversidade local e capacitar gestores e servidores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a em 2017 a 5ª edição do Diálogo Municipalista. O evento é uma série de reuniões que ocorrerá durante dois dias seguidos em 16 Estados e conta com a parceria das entidades estaduais e regionais municipalistas.
O Prefeito Armando Carlos Roos participou do encontro realizado nos dias 24 e 25 no Município de Canela. Dentre os temas abordados estão Ações Sociais, Desenvolvimento Territorial, Educação, Saúde: Financiamento e Políticas, Finanças, Rede Municipalista, Convênios Federais, Cidades Históricas e Desenvolvimento Econômico e MuniCiência.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca que “é importante que todos os gestores, prefeitos, prefeitas, secretários municipais, vereadores e funcionários das administrações municipais, se mantenham perfeitamente informados. Conhecer e acompanhar temas em debate permite o amplo debate e a indicação de caminhos para superar dificuldades.
A novidade desta edição é que a CNM avaliou as necessidades de cada região. Sendo assim, no primeiro dia de evento os técnicos e consultores da entidade apresentarão a parte política-institucional da entidade, com a pauta municipalista e o papel da CNM no âmbito municipal. Já para o segundo dia, foi selecionado um tema específico a cada região, tendo em vista as excepcionalidades locais.
A ideia é construir um banco de dados capaz de orientar a elaboração de projetos e a execução de políticas públicas, além de promover a defesa dos Municípios de maneira mais eficiente. O prefeito deve indicar o agente municipal, que tem facilidade de comunicação, disponibilidade de acesso aos diversos órgãos municipais, e contato direto com o gestor e preencher o formulário com os dados solicitados.
Funcionamento
Os participantes do evento conheceram a estrutura da rede. Um agente em cada Município indicado pelo gestor terá a função de obter, junto aos órgãos municipais, as informações solicitadas e encaminhá-las para a CNM, que disponibiliza o suporte necessário para o recebimento e o processamento das informações.
Esse agente municipal será o elo entre o prefeito e a CNM para garantir uma comunicação ágil e eficaz referente ao movimento municipalista, como mobilizações, projetos de lei em tramitação, ferramentas para melhoria da gestão, entre outras.
Projetos
Os gestores gaúchos tiveram a oportunidade de conhecer outras plataformas que estão disponíveis no conteúdo exclusivo no site da CNM e tratam das finanças municipais. Eles puderam conferir o funcionamento de ferramentas como a Êxitos e Cidados. Nela, os prefeitos conseguem acessar informações referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, dentre outros.
Saúde
O Diálogo Municipalista de Canela foi encerrado com orientações da Saúde municipal. Os gestores debateram mudanças sobre as formas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança principal está na redução de seis para dois no número de blocos de financiamentos. Com isso, o gestor municipal teria mais autonomia na aplicação dos recursos repassados. Apesar disso, a CNM alerta que, se a nova legislação vigorar, os gestores terão a obrigação de destinar limites mínimos e cada área.
No painel também foram mostradas algumas estratégias para qualificar os serviços sem gerar custos para as prefeituras, como o caso de melhorias em comunicação em saúde nas unidades básicas em serviços. O uso do tele saúde como apoio à atenção básica e a possiblidade de os Municípios serem campo de práticas de residentes tanto da medicina como de residência de multiprofissionais ainda estiveram na pauta de discussões do último dia do evento.
“Foi um evento proveitoso, onde a troca de experiências entre Prefeitos aliada aos debates e explanações agregou na qualificação da gestão pública, qualificação essa que é diretamente ligada aos munícipes que precisam de atendimento qualificado nos serviços em meio a todas as dificuldades enfrentadas pelas Administrações” comenta o Prefeito Armando
Fonte: CNM
