De acordo com as leis brasileiras, presume-se ocorrência de violência sexual praticada por pessoas maiores de idade com pessoas de idade inferior a 14 anos. Várias outras práticas sexuais, entre pessoas maiores de idade e adolescentes acima de 14 anos, também são consideradas crimes sexuais dependendo do grau de parentesco ou status de responsabilidade legal e social entre elas; dos meios utilizados para obtenção do ato sexual e da existência ou não de consentimento.
No dia 30 de Julho, a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou uma palestra para as turmas de 4º, 5º, 6º e 7º ano da EMEF Ernesto João Cardoso, ministrada pela Coordenadora e Assistente Social Anamaria Weber e a Psicóloga Josiane de O. Lopes abordando o Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, para enfatizar sobre os cuidados, proteção, situações de risco, formas de prevenção e orientações de como denunciar casos de violência sexual.
Segundo Marina Marmitt, Diretora da escola, após a realização da palestra para os alunos dos anos iniciais e finais, pela equipe do CREAS, a direção realizou uma conversa com os mesmos, onde eles demonstraram interesse e apoio ao assunto debatido. Evidenciaram ainda, que realmente acham importante este assunto ser abordado nas escolas, para que eles possam também conhecer, e saber como agir, no caso de conhecerem alguém que sofre algum tipo de abuso. Disseram que muitas vezes o assunto é um tabu ou que é muito distante das famílias, que nem sabiam o que fazer em casos de uma suspeita de abuso. Todos os professores também consideram importante abordar este assunto na escola, diretamente com os alunos e dessa forma estar alertando familiares e amigos.
Caso haja suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência sexual, a atitude deve ser de denunciar! Isso pode ajudar meninos e meninas que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições: Conselho Tutelar; Escola, através dos professores e diretores; Delegacia de Polícia; Ministério Público, CREAS e Disque 100.
