A Secretaria de Saúde foi informada nesta semana que o Ministério da Saúde está disponibilizando uma nova modalidade de emendas, afim de auxiliar no custeio de Média e Alta Complexidade (MAC).
Diferente do antigo formato de repasse no qual as entidades recebiam diretamente os recursos, agora essas emendas de custeio são realizadas Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, sendo gerido pelo Município que faz um convênio de repasse dos valores aos Hospitais.
Conforme o Secretário de Saúde Marco Costa, o recurso de R$ 142.143,00 já está depositado na conta do Fundo Municipal e conta com um plano de trabalho já aprovado pelo Conselho de Saúde e entregue ao Hospital, faltando somente a formalização do convênio para o repasse.
Marco ainda destaca que este dinheiro não pode ser aplicado em material permanente, pois é destinado ao custeio da entidade. “Essa modalidade de emenda é uma novidade para o Município que agora estará repassando ao Hospital Alto Jacuí estes valores para custeio e manutenção da entidade como pagamento de conta de luz, água, telefone entre outras despesas cotidianas.
