Com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento do Município e analisar as principais demandas, deliberando assim sobre escolhas importantes para Não-Me-Toque, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizaram reunião mensal, na última sexta-feira (8), com a presença da Prefeita Teodora Lütkemeyer, da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Paula Samuel Van Schaik e dos Secretários Municipais convidados.
A reunião desta semana teve os seguintes assuntos:
- Índios na Praça: Sílvia Loss, Assistente Social do CRAS, explanou que o CREAS já realizou abordagens com os índios – a FUNAI afirma que os índios possuem autorização do cacique da tribo a que pertencem, para sair da aldeia por determinados períodos, sendo que as crianças acompanham a família; o sistema de ensino é diferenciado; os índios são orientados pela FUNAI a seguir as normas de cada município; a Assistente Social, Sílvia sugeriu que o município entre em contato com a FUNAI para regularizar essa situação e encontrar possíveis soluções para a proteção das crianças; a Prefeita solicitou que o CREAS realize abordagens mais frequentes para um acompanhamento mais próximo;
- Abigeato: a Prefeita solicitará que a Brigada Militar intensifique a fiscalização no interior do Município;
- Nota fiscal eletrônica de venda de produto: o produtor morando no interior não tem acesso à internet para providenciar a emissão da nota; a Prefeita sugeriu que os municípios se mobilizem juntamente com FARSUL e Sindicatos Rurais, Assembleia Legislativa e FAMURS;
- Videomonitoramento: Prefeita entrará em contato com a Brigada Militar para verificar a atuação desse serviço;
- Plantão 24h no HND Júlia Biliart: Secretário de Saúde Marco Costa afirma que a situação é complicada em função de questões diversas, mas principalmente pelo aumento de casos que não se aplicam a urgência e emergência; será realizada reunião com municípios de Victor Graeff e Lagoa dos Três Cantos, no próximo dia (20), às 16h 30min, no Hospital ND para discutir o assunto e levantar possíveis alternativas de melhoria e adequação;
- Orçamento de 7% para o Legislativo: Daniela Cardoso, do Controle Interno, informou que o limite de 7% é fixado pela Constituição Federal, não sendo permitido ao Prefeito efetuar repasse em valor inferior ao que está consignado no orçamento; a redução do valor é prerrogativa do Poder Legislativo, que pode orçar a despesa em percentual menor; a presidente da Câmara, Srta. Paula, destacou o papel do vereador e a transparência na destinação dos valores;
- Investimentos: A Administração Municipal foi parabenizada pelos investimentos em asfalto nas vias públicas e recebeu solicitação de semáforos em alguns pontos;
- Idese: A Prefeita – divulgou a classificação do Município, segundo o IDESE, sendo que NMT é o 4º município com melhor geração de renda no RS, nos anos de 2012/2013;
- Pintura e sinalização do trevo de acesso a Carazinho; pavimentação de ruas no Bairro Santo Antônio; projetos através do BRDE estão com documentação dependendo de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Próxima reunião do CDES será no dia 20 de maio na Sala de Reuniões da Prefeitura.
