Na segunda-feira, dia 12, a Técnica do ACESSUAS, Cláudia Costa, esteve presente na reunião organizada pelos representantes da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social – STDS através do Departamento do Trabalho – DETRAB, na cidade de Santa Maria/RS, juntamente com representantes de Escolas Ofertantes no âmbito do Comitê Estadual do PRONATEC-FIC (Formação Inicial e Continuada), com o intuito de orientar a continuidade da gestão do Programa no Rio Grande do Sul.
Os principais tópicos da mobilização foram:
- homologação da pactuação e execução de vagas do Pronatec FIC 2014/1º semestre;
- planejamento para a pactuação de vagas do Pronatec FIC 2014/2º semestre.
A partir de 2013, os cursos oferecidos no município tem suas vagas compartilhadas com o SINE. Além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS novos demandantes passaram a fazer parte do Pronatec-FIC:
- Ministério das Comunicações;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Ministério da Previdência Social;
- Ministério do Turismo;
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Com a entrada de novos demandantes tornou-se possível escolas e empresas solicitarem os cursos através da Secretaria de Educação e Coordenadoria Regional de Educação – CRE e da Secretaria de Desenvolvimento.
Agora em junho/14 haverá uma nova pactuação de cursos para o 2º semestre, quando será possível reativar o planejamento do 1º semestre mantendo os mesmos cursos pactuados ou repactuando novos cursos.
Uma das mudanças ocorridas no PRONATEC desde a sua criação em 2011, foi em relação a idade máxima que antes era até 59 anos, agora os cursos poderão ser feitos por pessoas acima de 15 anos, não existindo mais idade máxima.
O público prioritário dos cursos PRONATEC continua sendo as pessoas que recebem Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC, inscritas ou em processo de inscrição no CadÚnico, Pessoas com Deficiência –PCD, mulheres vítimas de violência, entre outras.
