Na última quarta-feira dia 04, foi entregue em Carazinho um novo veículo para a Brigada Militar de Não-Me-Toque na sede do 38º BPM.
A entrega foi realizada pelo Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Planalto e João Darci Gonçalves da Rosa, fez a entrega das chaves dos veículos adquiridos através do Banco Nacional do Desenvolvimento.
Representaram o Município na entrega o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Pedro Paulo Falcão da Rosa , a Secretária Municipal de Gabinete Bernadete Piva, o comandante da Brigada Militar Tenente João Roberto Cardoso e o Delegado de Polícia Arlindo Círio da Cunha.
Demais municípios que integram a região do 38 BPM também foram contemplados.
” Será de extrema importância para nosso município este veículo, para darmos andamento ao trabalho da Brigada. Todo investimento feito em segurança nunca é de mais”. Destacou a secretária de gabinete Bernadete Piva.
No dia 02 de julho, realizou-se na cidade de Ibirubá a III Conferência Nacional de Cultura, Fase Intermunicipal.
Os municípios da Amaja estiveram participando e o Município de Não-Me-Toque foi representado pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e desporto Griselda M. S. Blau, pela Dirigente da Cultura Marisa Becker, pelo Coordenador da Banda Municipal Carlos Becker, pela Oficial Administrativa, Rita C. Godoy e pela professora Eliane de Quadros. Os Eixos temáticos discutidos pelos grupos foram: Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos e Cultura e Desenvolvimento Sustentável.
Para os municípios, caberá criar o Conselho Municipal de Cultura, e o Plano Municipal da Cultura com vigência para os próximos 10 anos, para que os mesmos possam se inscrever no Ministério da Cultura solicitando repasses de verbas federais que visem auxiliar nos mais diversos setores culturais. O Plano Nacional de Cultura estará implementando a garantia mínima de investimento em Cultura. Será exigido o gasto de 1% do orçamento do município e 1,5% do estado e 2% da União.
“Todos os direitos do acesso à Cultura devem ser garantidos, teremos que debater essas alternativas para criação do conselho e do Plano Municipal, pois nossa cidade tem uma história cultural muito rica, que deve ser valorizada”. Destacou Griselda M. S. Blau Destacou Secretária Municipal de Educação, Cultura e desporto.
EDITAL Nº040 DE 05 DE JULHO DE 2013
LEILÃO PÚBLICO Nº002/13
- 1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Alto Jacuí, nº 840, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.519/0001-23, representado pelo Prefeito do Município de Não-Me-Toque, Sr. ANTÔNIO VICENTE PIVA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 23 de julho de 2013, às 09hs e 30min, nas dependências do Parque Municipal de Máquinas, sito à Av. Alto Jacuí, nº 2280, nesta cidade, procederá ao LEILÃO PÚBLICO para venda de bens inservíveis, de propriedade do Município, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais:
LOTE
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DESCRIÇÃO
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Nº DE TOMBO
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VALOR
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01
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01(uma) Plantadeira KF5030 a geração 4000-Semeadora, plantadora arrasto 13 linhas para inverno, 5 linhas para verão, disco duplo defasado em 13 linhas
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16.398
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R$7.000,00
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02
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01(uma)Plantadeira adubadeira PSM5030A com 5 linhas p/soja, 3 linhas p/milho e 13 linhas p trigo, ano 2002
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12.486
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R$2.000,00
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03
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01(uma)IMM5842 Ambulância Fiat Ducato, TH Turbo, ano 2005/2005, à diesel, motor nº4096663,Chassi 93W231V2151024363 CV122
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15.037
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R$12.000,00
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04
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01(uma)Motoniveladora Dresser 205C Nº6 Ano 1988, SériePB11320,Motor
Cumminis 6CT8.3, 204 H.P.
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7138
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R$40.000,00
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05
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01(um) IFR4770 Micro-Ônibus Mercedes Benz LO 708 E/41, à diesel, Ano 1988, Chassi Nº9BM308304HB774673, Motor N°343932-10-029990, 85 CV, Carroceria Marco Polo
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9443
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R$15.000,00
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06
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01(UM) IFR4860 Micro-Ônibus Mercedes Benz LO 608, à diesel, Ano 1976, Chassi Nº30830311292652, Motor Nº 343910-E10-115140, 98 CV, Carroceria Marco Polo Júnior
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9442
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R$8.000,00
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07
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01(uma) Motoniveladora Fiatallis FG 140C, ano 2002, Chassi Nº 10Y00793 Motor New Holland Genesis, 7.5 Série 027235 140 H.P.
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11.377
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R$120.000,00
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08
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01(um) IKB9197 Uno Mille Fire, à gasolina ano 2001, modelo 2002 chassi Nº 9BD15802524280496, motor Nº 5174807 55 H.P
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10.138
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R$5.000,00
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09
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01(um)Munck para caminhão
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R$3.000,00
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10
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02(dois)Ar Condicionado(unidade interna e externa)
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13.633 e 13.638
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R$200,00
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11
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01(um) Modem(internet)
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17.263
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R$30,00
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12
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03 Compressores de ar
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473,9231, 9865
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R$300,00
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13
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01(uma) Máquina de Lavar Louça
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17.500
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R$150,00
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14
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01(um) Nobreak
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17.891
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R$60,00
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15
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03(três) Retroprojetores
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6547,14.673,
14.561
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R$100,00
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16
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Equipamentos hospitalares (cadeiras odontológicas, nebulizador, detector fetal, glicosímetro, esfignomanômetro, balança, estufa, apoio de braço, tesoura, entre outros equipamentos.
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R$200,00
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17
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Mobiliário em geral (armário,estante de aço cadeira, berço, estante, mesa, cadeira e mesa escolar, entre outros mobiliários).
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R$85,00
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18
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Aparelhos e equipamentos de comunicação (telefone, telefone sem fio, telefone celular e carregador de celular).
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R$40,00
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19
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Equipamentos diversos (máquina de costura, bebedouro, ventilador, lâmpada de emergência, saboneteira, entre outros equipamentos
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R$80,00
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20
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Aparelhos e utensílios domésticos (encerradeira, ar condicionado, caixa térmica, grill, liquidificador, aquecedor, garrafa térmica, cafeteira, torneira elétrica, panela de pressão, entre outros utensílios domésticos).
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R$50,00
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21(sucata)
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150Kg aproximadamente de sucata de ferro velho
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R$0,18(o quilo)
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- 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
a) Os lances de oferta serão feitos de forma aberta, de viva voz e somente serão considerados os lances de valor igual ou superior ao da avaliação atribuída aos bens pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 20.827.
b) O pagamento deverá ser efetuado à vista, na Tesouraria da Prefeitura Municipal.
c) O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. PAULO SÉRGIO SCHMITZ, nomeado pela Portaria nº 20.826 de 03 de julho de 2013, aos quais o arrematante deverá pagar 10% (dez por cento) do valor do bem arrematado;
d) Os equipamentos estarão expostos à visitação pública no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Av. Guilherme Augustin nº 2280, de segunda a sexta-feira, no horário das 7:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 18:00 horas.
e) Se o arrematante não efetuar o pagamento conforme determina o presente edital, perderá o direito ao bem, que será levado a novo leilão, sob pena de perder o direito de participar de leilões públicos realizados por este Município e, ainda, declarado inidôneo, nos termos do disposto no art. 87, III e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais;
f) O arrematante retirará o bem público à ele adjudicado obrigatória e concomitantemente com a integralização do pagamento. No caso do pagamento ser efetuado com cheque, o bem somente será liberado após a compensação do mesmo.
g) Uma vez integralizado o pagamento, o Município de Não-Me-Toque -RS, exime-se de toda e qualquer responsabilidade pela perda total ou parcial e avaria que venha a ocorrer no bem público arrematado e não retirado dentro do prazo estipulado.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital encontra-se publicado no site da Prefeitura www.naometoquers.com.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3332-2639 com Ana Paula Schenkel.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, 05
DE JULHO DE 2013.
Na data de 26/06/2013 realizou-se na Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado a reunião sobre o recurso proveniente da Participação Popular e Cidadã na área da Habitação, demanda destacada no ano de 2012.
Serão repassados ao município de Não-Me-Toque o valor de R$ 70.000,00 o qual será utilizado para a Construção de Unidades Habitacionais. No presente ato estiveram presentes a Secretária de Habitação Sra. Nara Marisa Adams e a Assistente Social Vivian Vanzin, além de representante dos municípios de Arroio do Padre, Vista Alegre do Prata, Dom Pedrito, Bento Gonçalves e Ajuricaba.
O município após a liberação desse recurso irá destinar mais 30% de contrapartida, o que resultará um valor de R$ 91.000,00 que possibilitará a construção de mais 3 casas prontas com mão-de-obra e material.
“A morosidade desse processo é proveniente do ano passado, a liberação estava programada para o começo do ano, fizemos essa visita para questionar o porque da demora e teremos que enviar um novo convênio com documentos para a liberação do recurso. É pouco, mas com certeza muito significativo pois irá beneficiar três famílias” Destacou a Secretária de Habitação Nara Adams.