Resolução do Conama de 2003 exige que os cemitérios estejam regulamentados.
Com a cobrança do Ministério Público na regularização dos cemitérios ativos no interior do município, o Departamento de Meio Ambiente reuniu em audiência pública, dia 6 de junho, representantes das comunidades, a fim de debater os caminhos viáveis para regularização dos cemitérios, como exige a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama de três de abril de 2003.
Explicando o risco dos cemitérios irregulares na natureza o engenheiro florestal e de segurança do trabalho Diogo Adriano Barboza com atuação no Departamento de Meio Ambiente explicou a extrema gravidade nos locais em que as covas podem afetar o lençol freático, solo e ar.
No Brasil pesquisa realizada pelo geólogo Lezíro Marques Silva, em 600 cemitérios constatou que 75% deles liberavam alguma substância como o liquido necrochorume no processo de decomposição dos corpos no período de até um ano ou estavam em terrenos irregulares. Metais, gases pesados e contaminação biológica que prolifera a 400 metros em torno do cemitério e surgimento de fungos, bactérias são outros complicadores ao meio ambiente e a saúde.
– As comunidades terão que organizar se contratando técnicos para fazer o parecer do terreno do cemitério em todo o empreendimento que leva uma série de fatores – resumiu Diogo.
Em torno de 16 cemitérios passarão pela regularização. Para o presidente da comunidade Evangélica de São Jose do Centro, Alberto Maurer as comunidades irão precisar de apoio com os procedimentos mais complexos citando um dos motivos.
– O problema é que hoje eu sou presidente, amanhã não serei mais, sendo que outra pessoa não vai estar interada do assunto, será importante ajuda do município. – opinou o agricultor e presidente da comunidade.
A engenheira ambiental Elisa Valduga diz que o apoio do Departamento de Meio Ambiente será na ajuda a questões burocráticas indo até as comunidades se for necessário e retirando dúvidas no processo de licenciamento. Na audiência foi entregue um questionário aos presidentes das comunidades com prazo estimado de entrega até o final de junho no Departamento de Meio Ambiente. São informações da comunidade como número de associados, questões fundiárias, número da matricula, localização, cemitérios próximo a sangas, rios e áreas de preservação permanente.
– É um diagnóstico geral, o questionário pergunta ainda o que a comunidade já vem fazendo para a regularização – explicou Elisa.
