A alta contrapartida financeira exigida pelo Governo Federal para liberar verba contemplada com emenda parlamentar motivou o Governo Municipal a alterar o encaminhamento do projeto para a construção de uma quadra de esportes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Amália Kerber, na localidade de São José do Centro.
Nesta segunda-feira (20), uma reunião com a Direção e CPM da Escola trouxe a São José do Centro a vice-prefeita Teodora Souilljee Lütkemeyer, a secretária da Educação, Cultura e Desporto Griselda Blau, o professor Darci Bueno da Silva, a assessora de gabinete Katiusca de Oliveira e as arquitetas Franciele Simon e Vanderlete Fries. O encontro tratou da alteração do projeto.
Também participaram os vereadores Neuri Sprandel (PDT), que conquistou a emenda de 2011 do deputado Giovani Cherini, e os colegas de partido, Antoninho e Everaldo, e o vereador Kexinho (PP), líder da bancada do governo no Legislativo municipal.
O objetivo da reunião foi esclarecer para a comunidade escolar os motivos da mudança no projeto de ampliação e modernização da quadra de esportes. Segundo a vice-prefeita, a emenda que contemplou o município ainda no ano de 2011 só teve o convênio assinado – ato que antecede a liberação do recurso – no final de janeiro deste ano. A interpretação por parte da Caixa Econômica Federal, órgão que libera os recursos da União, foi de que o Município deveria executar a obra aplicando como contrapartida R$ 261.000,00 para então receber o recurso de R$ 97.500,00 referente à emenda parlamentar.
– A execução desse projeto, nessas possibilidades, iria gerar uma contrapartida muito maior do que o valor que o município ficaria na expectativa de receber – explicou Teodora Lütkemeyer.
Sem previsão orçamentária para esta obra o Governo Municipal buscou alternativa. Em abril do corrente ano, o Ministério da Educação possibilitou que o município de Não-Me-Toque se habilitasse através do Plano de Ações Articuladas (PAR) para uma quadra de esportes em escolas rurais.
O Governo Municipal incluiu no PAR uma quadra de esportes coberta com vestiários e sanitários, com acessibilidade física para a nossa Escola Amália Kerber, de São Jose do Centro. O valor do novo projeto apresentado é de R$ 510.000,00 e não exige contrapartida da prefeitura.
– Na expectativa de contemplar a comunidade de Não-Me-Toque, principalmente os moradores do distrito de São José do Centro, tomamos a atitude de um gestor público, que foi analisar a razoabilidade da aplicação dos recursos públicos. Desta forma, nossa Administração optou por cadastrar este projeto via PAR, deixando de executar o projeto inicial, que deveria ser iniciado com recursos próprios e aguardar a liberação do complemento pelo Governo Federal – explicou Teodora.
A secretária da Educação Griselda Blau defendeu a valorização da Escola Amália Kerber destacando a importante contribuição na formação de cidadãos e no contexto da comunidade local, motivo suficiente para ser bem atendida.
– Em nome do nosso Governo Municipal, firmamos aqui o compromisso de viabilizar a execução deste projeto – garantiu Griselda Blau.
De acordo com a secretária da Educação, Cultura e Desporto, o município não pode deixar de usar recursos Federais quando estão disponíveis. Deste mesmo programa (PAR), no ano passado, Não-Me-Toque recebeu um ônibus escolar sem nenhuma contrapartida. A expectativa da Administração é de que o projeto através do Plano de Ações Articuladas seja atendido de forma mais ágil que a emenda parlamentar.
