Com o objetivo de ouvir a comunidade de Não-Me-Toque, foi realizada nesta segunda-feira (08/04) a abertura do II Fórum Municipal de Participação Popular, promovido pela Administração Municipal. Neste primeiro momento o tema foi Habitação, que levantou as forças, fraquezas e as demandas da população sobre este setor do Município.
“Este fórum têm como objetivo ouvir a população, fazendo-a acostumar com um processo de gestão participativa”, comenta a Vice-Prefeita Teodora Lütkemeyer.
O evento que reuniu apenas 50 pessoas foi bem produtivo. No encontro a Secretária de Habitação Nara Adams, apresentou as propostas que compõem o Plano de Governo, apresentado na justiça eleitoral, em virtude da eleição de 2012.
Os trabalhos foram conduzidos pelo membro da JCI, Eduardo Rodrigues, contratado para mediar o processo de participação popular para elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.
Os presentes foram divididos em grupos onde cada grupo, apontou as 03 forças (que bom que já foi realizado e/ou que existe determinada ação/projeto), 03 fraquezas (que pena que algo ainda não realizado ou viablizado) e 03 demandas (o que a comunidade sugere que seja realizado).
Entre as forças o que foi apresentado pelos participantes foram:
→ Ampliação dos Programas Habitacionais
→ Registro do Residencial Vila Nova e do Núcleo Alfredo Alzírio Roos
→ Regularização Fundiária e melhoria das condições do Núcleo Santo Antônio
→ Programa Habitacional para o Interior
→ Acesso à Habitação para famílias de baixa renda
→ Programa de reformas e módulos sanitários
→ Aquisição de novas áreas (terrenos)
→ Regularização Fundiária
Entre as fraquezas o que foi apresentado pelos participantes foram:
→ Insuficiência de Recursos do Governo Estadual e Federal
→ Falta de programas para famílias de baixa renda
→ Município não possui Plano Diretor com planejamento urbano atualizado
→ Falta de moradia para atender a demanda (Programa Minha Casa Minha Vida)
→ Burocracia na regularização e registro dos loteamentos
→ A demanda é maior que a oferta
→ Infraestrutura é deficiente
→ Dificuldade de adquirir área para lotear
→ Custo elevado dos imóveis
→ Os beneficiários vendem seus imóveis
Entre as demandas o que foi apresentado pelos participantes foram:
→ Ampliação de parceria com empresas privadas
→ Garantia de percentual fixo no orçamento do Município
→ Construção de Núcleos nas áreas rurais evitando especulação imobiliária
→ Loteamentos com infraestrutura completa
→ Facilitar a regularização dos imóveis
→ Imposto progressivo para terrenos baldios
→ Incentivar loteamentos de grandes áreas (desapropriação)
→ Incentivo para manter os lotes baldios limpos
→ Parceria com investidores para construções habitacionais verticais
→ Estimular a aquisição de novas áreas
Segundo o Prefeito Antônio Vicente Piva, é meta da atual administração é promover uma maior interação entre o governo e a comunidade, ouvindo as demandas e fomentando o desenvolvimento da cidade. “Queremos estreitar nosso contato com a população em vários aspectos, e faz parte desse projeto a premissa da cidadania, democracia e transparência”, comenta o prefeito.
Presente no Fórum, a arquiteta Vanderlete Fries, destacou que sua participação não foi só pelo fato de estar no momento prestando serviços para a Administração Municipal, mas por ser cidadã, moradora do município e profissional da área. “Fiz questão de participar para ouvir o que os moradores desejam para a cidade, o que ainda falta ser feito. Considero que a população deve ser mais presente a esses tipos de encontros. Tenho certeza que através desses, realizados neste ano, sairão projetos que serão executados pela Administração Municipal”.
Durante o Fórum foram apresentados os pedidos e questionamentos levantados e os gestores tiveram a oportunidade de responder e apresentar o que vem sendo feito, e também o que está planejado para ser executado no próximo ano. “Estes encontros serão uma boa oportunidade para a comunidade acompanhar de perto o governo”, frisou a Secretária de Habitação Nara Adams.
O Fórum terá mais 10(dez) encontros, que serão realizados no Salão de Festas do Colégio Girassol e com início as 19:00 horas, conforme programação:
09/04/13 – Terça-feira – Assistência Social
15/04/13 – Segunda-feira – Educação
18/04/13 – Quinta-feira – Desenvolvimento Industrial e Comercial
23/04/13 – Terça-feira – Meio Ambiente
25/04/13 – Quinta-feira – Agricultura
30/04/13 – Terça-feira – Saúde
07/05/13 – Terça-feira – Infraestrutura Urbana
09/05/09 – Quinta-feira – Infraestrutura Rural
14/05/13 – Terça-feira – Cultura, Turismo e Desporto
16/05/13 – Quinta-feira – Gestão Pública
