O prefeito Antônio Vicente Piva e a Assessora de Gabinete Katiusca de Oliveira, participaram nesta terça-feira (29) em Brasília do evento de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, no Ministério das Comunicações. O encontro foi presidido pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo e pela Secretária de Inclusão Digital – Lygia Lumina Pupatto.
A cerimônia marca o apoio do Governo Federal para a implantação do projeto nos municípios selecionados. Não-Me-Toque ficou entre os 80 municípios selecionados no Brasil para a implantação do projeto piloto que tem como objetivo disponibilizar uma rede metropolitana (Infovia), para que órgãos de governo, instituições públicas e cidadãos possam ter acesso à internet em banda larga.
Segundo o acordo, cabe o Ministério das Comunicações a contratação de uma empresa responsável pela implantação dos módulos obrigatórios – infraestrutura, gerenciamento da rede e pontos de acesso público – e oferecer o treinamento aos técnicos locais para assistência e intervenção operacional. A contrapartida do município é fornecer um imóvel adequado para a implantação do Centro de Gerenciamento e arcar com os custos de sua manutenção e dos serviços. Também fica a cargo da administração municipal a formação e o pagamento de bolsas aos Agentes de Inclusão Digital, para que estes atuem como monitores e multiplicadores do uso de tecnologias digitais.
O processo iniciou em 2012 quando o Ministério das Comunicações abriu um edital de chamada pública em abril de 2012 e o município protocolou sua proposta que ficou entre as 80 cidades selecionadas das 283 propostas. Em um segundo momento foi realizado o pregão eletrônico para a seleção da empresa que iria realizar o serviço de implantação. A empresa integradora selecionada para atender a região sul do país foi a PETCOM PELTIER que já fez um primeiro contato com o Município de Não-Me-Toque foi no último dia 22 de janeiro.
No reunião que antecedeu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, ficou decido que nos dia 18 de feveiro, haverá uma reunião – treinamento para os Gestores e Técnicos que irão acompanhar a fase de implantação e desenvolvimento do Projeto, por parte dos Municípios.
A Secretária Lygia, também frisou que as parcerias são muito importantes para a implantação e desenvolvimento deste projeto, porém um dos maiores entraves do projeto são a sustentabilidade do mesmo e a questão que deverá ser mediada pelos Municípios que contará com o apoio do Ministério das Comunicações, da ANATEL e da presidenta Dilma, para tratar junto as concessionárias de energia elétrica as questões de concessão dos postes onde irá passar o anel da fibra óptica.
