A secretária de Saúde, Bernadete Maria Mallmann Piva, participou do Congresso Estadual de Secretarias Municipais do Rio Grande do Sul e do 24º Seminário de Municipalização da Saúde, nos dias 28, 29 e 30 de maio, em Caxias do Sul.
Segundo a secretária, as atividades foram marcadas pela reflexão dos limites que ainda são impostos para a constante construção do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esta foi uma oportunidade de consolidar as competências e responsabilidades da três esferas públicas – União, Estado e Município – no que diz respeito ao financiamento e à estruturação das redes” salientou Bernadete. As deliberações discutidas serão apresentadas no Congresso Nacional das Secretarias Municipais da Saúde, que ocorre de 11 a 14 de junho em Maceio (AL).
Durante o congresso, foi abordado um dos instrumentos criados pelo decreto 7.508 – o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) – que tem por finalidade garantir a integralidade da assistência aos usuários, tratando do acordo entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à Saúde.
Ambos os eventos acontecem anualmente e paralelamente, reunindo secretários e gestores municipais de saúde, que integram todos os 496 municípios do Estado.
A realização dos eventos conta com o apoio da Universidade de Caxias do Sul, Ministério da Saúde, ASSEDISA – COSEMS, FAMURGS e Secretaria Estadual de Saúde.
